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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 202 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MEC nº 507 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 508 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 509 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria CGSN nº 10 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Institui o Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR).

Portaria MD nº 1.033 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito da Escola Superior de Guerra (ESG).

Portaria SAS nº 195 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MME nº 289 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a Portaria MME nº 42 de 2007 .

Portaria SAS nº 196 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MCid nº 225 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera a Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCid nº 226 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera a Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SAS nº 197 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MP nº 67 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria SEDEC nº 203 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Inaciolândia - GO - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 204 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Quirinópolis - GO - NE. HEX - 12.302.

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