Portaria FNS nº 394 de 01/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 03 dez 2010
Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 341 de 2006.
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.126394/2006-50,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 341/2006 publicada no DOU nº 238, Seção 1, de 13.12.2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO