Portaria FNS nº 3 de 20/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2010
Prorroga, até 20.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529 de 2008.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.148544/2008-48,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04.12.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto