Portaria SOF nº 10 de 05/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 09 mar 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e

Considerando a necessidade de adequar identificadores de resultado primário de dotações constantes da Lei Orçamentária de 2010, incluídas por ocasião da tramitação do respectivo Projeto de Lei no Congresso Nacional, em desacordo com a Seção I do Anexo V da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009; e

Considerando a necessidade de compatibilizar os identificadores de resultado primário de programações do Fundo do Regime Geral de Previdência Social às finalidades e objetivos específicos dessas programações,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ORGAO: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA
UNIDADE: 30109 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0699 ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA 20.652.120  
    ATIVIDADES               
03 422 0699 2725  PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA AO CIDADAO               20.652.120  
03 422 0699 2725 0001 PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA AO CIDADAO - NACIONAL              20.652.120 
      F 3 1 90 0 100 17.000.000 
      F 4 1 90 0 100 3.652.120 
    TOTAL - FISCAL              20.652.120 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              20.652.120 

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33904 - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.373.872.421  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               4.373.872.421  
99 999 0999 0998 0062 RESERVA DE CONTINGENCIA - AUMENTO DO SALARIO MINIMO EM RELACAO A PREVISAO INICIAL DA PROPOSTA (DE R$ 505,55 PARA R$ 510,00)              873.872.421 
      S 9 1 99 0 153 873.872.421 
99 999 0999 0998 0064 RESERVA DE CONTINGENCIA - REAJUSTE DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SUPERIORES A UM SALARIO MINIMO REFERENTE AO GANHO REAL EQUIVALENTE A METADE DO PIB DE 2008              3.500.000.000 
                   
      S 9 1 99 0 100 1.000.072.421 
      S 9 1 99 0 153 2.499.927.579 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              4.373.872.421 
    TOTAL - GERAL              4.373.872.421 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 330.000  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8573  EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA               330.000  
10 301 1214 8573 0056 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - CRUZEIRO DO SUL - AC              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 301 1214 8573 0062 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - INSTITUTO DOM MOACYR - NO ESTADO DO ACRE              130.000 
      S 3 1 30 0 153 130.000 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 100.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8585  ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE               100.000  
10 302 1220 8585 0053 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              100.000 
      S 3 1 90 0 153 100.000 
1289 VIGILANCIA E PREVENCAO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUCAO E DO CONSUMO DE BENS E SERVICOS 100.000  
    ATIVIDADES               
10 304 1289 20AB  INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA               100.000  
10 304 1289 20AB 0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              100.000 
      S 3 1 90 0 153 100.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 73.190.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 20AE  PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE               73.090.000  
10 303 1293 20AE 0001 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NACIONAL              2.200.000 
      S 3 1 99 0 153 2.200.000 
10 303 1293 20AE 0011 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0012 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              6.120.000 
      S 3 1 40 0 153 6.120.000 
10 303 1293 20AE 0014 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              1.100.000 
      S 3 1 40 0 153 1.100.000 
10 303 1293 20AE 0021 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              2.150.000 
      S 3 1 40 0 153 2.150.000 
10 303 1293 20AE 0023 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0024 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              8.150.000 
      S 3 1 40 0 153 5.750.000 
      S 3 1 50 0 153 900.000 
      S 3 1 99 0 153 1.500.000 
10 303 1293 20AE 0025 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              150.000 
      S 3 1 99 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0026 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      S 3 1 50 0 153 600.000 
      S 3 1 99 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0028 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              1.650.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
      S 3 1 50 0 153 1.450.000 
10 303 1293 20AE 0031 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.750.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
      S 3 1 99 0 153 2.550.000 
10 303 1293 20AE 0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      S 3 1 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.700.000 
      S 3 1 40 0 153 1.400.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0041 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              10.280.000 
      S 3 1 40 0 153 8.680.000 
      S 3 1 50 0 153 800.000 
      S 3 1 99 0 153 800.000 
10 303 1293 20AE 0043 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              5.000.000 
      S 3 1 40 0 153 5.000.000 
10 303 1293 20AE 0056 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CURITIBA - PR              2.100.000 
      S 3 1 50 0 153 2.100.000 
10 303 1293 20AE 0074 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITABAIANA - SE              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0090 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - SALVADOR - BA              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0092 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MARACANAU - CE              2.000.000 
      S 3 1 40 0 153 2.000.000 
10 303 1293 20AE 0102 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE (ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR. RAUL CARNEIRO) - CURITIBA - PR              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0128 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANDO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              150.000 
      S 3 1 30 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0138 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE CARIDADE DO POVOADO DE JENIPAPO - LAGARTO - SE              370.000 
      S 3 1 50 0 153 370.000 
10 303 1293 20AE 0140 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CENTRO SOCIAL DE ASSISTENCIA SERRANA - ITABAIANA - SE              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0144 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JAPERI -RJ              600.000 
      S 3 1 40 0 153 600.000 
10 303 1293 20AE 0146 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SARUTAIA - SP              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0150 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ACRELANDIA - AC              350.000 
      S 3 1 40 0 153 350.000 
10 303 1293 20AE 0188 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CAMBE -PR              950.000 
      S 3 1 40 0 153 500.000 
      S 3 1 50 0 153 450.000 
10 303 1293 20AE 0222 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SERRA -ES              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0226 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PORTO ACRE - AC              300.000 
      S 3 1 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0252 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO - CURITIBA - PR              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0256 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SEROPEDICA - RJ              280.000 
      S 3 1 40 0 153 280.000 
10 303 1293 20AE 0318 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NILOPOLIS - RJ              720.000 
      S 3 1 40 0 153 720.000 
10 303 1293 20AE 0350 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO JOAO DE MERITI - RJ              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0352 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PARACAMBI - RJ              190.000 
      S 3 1 40 0 153 190.000 
10 303 1293 20AE 0354 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ              100.000 
      S 3 1 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0356 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - SOROCABA - SP              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0358 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ              500.000 
      S 3 1 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0360 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE - CURITIBA - PR              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0362 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE              500.000 
      S 3 1 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0372 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MONTE TABOR E SUAS UNIDADES ASSISTIDAS - SALVADOR - BA              250.000 
      S 3 1 50 0 153 250.000 
10 303 1293 20AE 0374 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITAMBACURI - MG              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0376 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NATIVIDADE - RJ              700.000 
      S 3 1 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0378 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PEDRA AZUL - MG              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0380 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - QUATIS -RJ              400.000 
      S 3 1 40 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0382 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MURIBECA - SE              50.000 
      S 3 1 50 0 153 50.000 
10 303 1293 20AE 0384 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PEDRINHAS - PEDRINHAS - SE              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0386 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUTUMBO - PEDRINHAS - SE              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0390 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ARAPONGAS - PR              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0392 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - TAPIRA -PR              100.000 
      S 3 1 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0394 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - VALENCA - RJ              1.000.000 
      S 3 1 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0396 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CRUZEIRO DO IGUACU - PR              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0398 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CERRO AZUL - PR              150.000 
      S 3 1 40 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0400 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR              150.000 
      S 3 1 40 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0402 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - GOIOERE -PR              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0404 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MURUTINGA DO SUL - SP              100.000 
      S 3 1 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0412 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - PRUDENTOPOLIS - PR              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0414 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAPUCAIA - RJ              300.000 
      S 3 1 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0416 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE SAO JOSE - LARANJEIRAS DO SUL - PR              150.000 
      S 3 1 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0420 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - RIO DAS OSTRAS - RJ              500.000 
      S 3 1 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0422 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ - SAO PAULO - SP              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0424 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IMBITUVA - PR              300.000 
      S 3 1 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0426 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JAGUARIAIVA - PR              500.000 
      S 3 1 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0428 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOC.               
    HOSP. PROTECAO A INFANCIA DR. RAUL CARNEIRO - CURITIBA - PR              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0430 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - INST. DO CANCER DR. ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO - SAO PAULO - SP              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0432 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - SAO PAULO - SP              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0434 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE - NOVO HORIZONTE - SP              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0436 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL SANTA THEREZINHA DE BROTAS - BROTAS - SP              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0438 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA - MARILIA - SP              400.000 
      S 3 1 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0440 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITUVERAVA - SP              100.000 
      S 3 1 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0444 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO GONCALO - RJ              1.500.000 
10 303 1293 20AE 0446 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITABORAI - RJ              800.000 
      S 3 1 40 0 153 800.000 
10 303 1293 20AE 0448 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - BELFORD ROXO - RJ              1.000.000 
      S 3 1 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0450 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - VASSOURAS - RJ              100.000 
      S 3 1 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0452 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO GOTARDO - MG              700.000 
      S 3 1 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0454 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IGUATAMA - MG              700.000 
      S 3 1 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0456 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA 1º DE DEZEMBRO - UBERABA - MG              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0458 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO PARA TUBERCULOSOS - TEOFILO OTONI - MG              500.000 
      S 3 1 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0462 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CARENTES MOITA BONITA - MOITA BONITA - SE              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0464 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0466 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO E PROTECAO AOS IDOSOS MARIA DO CARMO - RIBEIROPOLIS - SE              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0468 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIA JUNIOR - LAGARTO - SE              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0470 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA - ARACAJU - SE              400.000 
      S 3 1 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0474 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL VARELA SANTIAGO - NATAL - RN              250.000 
      S 3 1 50 0 153 250.000 
10 303 1293 20AE 0478 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE - PATU - RN              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0480 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - ALEXANDRIA - RN              280.000 
      S 3 1 50 0 153 280.000 
10 303 1293 20AE 0484 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SENADOR GUIOMARD - AC              350.000 
      S 3 1 40 0 153 350.000 
10 303 1293 20AE 0488 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOSSIACAO FILANTROPICA PROJETO PILLAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ              600.000 
      S 3 1 50 0 153 600.000 
10 303 1293 20AE 0490 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ              500.000 
      S 3 1 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0492 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL DE MIRACEMA - MIRACEMA - RJ              200.000 
      S 3 1 99 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0494 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE BENTO FERNANDES - APAMI - BENTO FERNANDES - RN              150.000 
      S 3 1 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0496 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ARACAJU - SE              400.000 
      S 3 1 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0498 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - FREI PAULO - SE              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0500 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA - NATAL - RN              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0502 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CEGEN -CORNELIO PROCOPIO - PR              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0504 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL JESUS PEQUENINO (INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE) - BEZERROS - PE              150.000 
      S 3 1 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0506 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER (HOSP. INFANTIL DR. LUIZ ANTONIO) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              200.000 
      S 3 1 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0508 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PEDRAS DE FOGO - PB              200.000 
      S 3 1 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0510 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL EVANGELICO - CURITIBA - PARANA              300.000 
      S 3 1 50 0 153 300.000 
10 303 1293 4370 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS              100.000 
10 303 1293 4370 0058 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - GOIANIA - GO              100.000 
      S 3 1 50 0 153 100.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              73.720.000 
    TOTAL - GERAL              73.720.000 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 7.162.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               7.162.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              6.162.000 
      S 3 1 90 0 100 300.000 
      S 4 1 90 0 100 5.862.000 
05 302 0637 2059 0029 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NO ESTADO DA BAHIA              100.000 
      S 4 1 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0035 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NO ESTADO DE SAO PAULO              300.000 
      S 4 1 90 0 100 300.000 
05 302 0637 2059 0062 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL DA AERONAUTICA DE MANAUS - AM              100.000 
      S 4 1 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0100 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL DA FORCA AEREA DE BRASILIA - DF              500.000 
      S 3 1 90 0 100 350.000 
      S 4 1 90 0 100 150.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              7.162.000 
    TOTAL - GERAL              7.162.000 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52121 - COMANDO DO EXERCITO

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 12.735.600  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               12.635.600  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              7.592.600 
      S 3 1 90 0 100 4.792.600 
      S 4 1 90 0 100 2.800.000 
05 302 0637 2059 0086 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA O HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              150.000 
      S 4 1 90 0 100 150.000 
05 302 0637 2059 0112 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 6º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM BOA VISTA - RR              110.000 
      S 4 1 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0114 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM PICOS -PI              110.000 
      S 4 1 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0116 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE BRASILIA - DF              110.000 
      S 4 1 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0118 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO NO RIO DE JANEIRO - RJ              2.490.000 
      S 4 1 90 0 100 2.490.000 
05 302 0637 2059 0122 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL ESCOLAR DA AMAN NO RIO DE JANEIRO - RJ              500.000 
      S 4 1 90 0 100 500.000 
05 302 0637 2059 0124 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - POLICLINICA MILITAR DE NITEROI - RJ              195.000 
      S 4 1 90 0 100 195.000 
05 302 0637 2059 0126 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE MANAUS - AM              220.000 
      S 4 1 90 0 100 220.000 
05 302 0637 2059 0128 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - CE              458.000 
      S 4 1 90 0 100 458.000 
05 153 0637 2059 0130 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE CAMPINAS -SP              100.000 
      S 4 1 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0132 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE SAO PAULO - SP              300.000 
      S 4 1 90 0 100 100.000 
      S 4 1 90 0 153 200.000 
05 302 0637 2059 0134 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM CAICO -RN              100.000 
      S 4 1 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0138 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE CURITIBA - PR              300.000 
      S 4 1 90 0 100 300.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 36.080.000  
    ATIVIDADES               
05 331 0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               36.080.000  
05 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              36.080.000 
      F 3 1 90 0 100 36.080.000 
    TOTAL - FISCAL              36.080.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              12.735.600 
    TOTAL - GERAL              48.815.600 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52131 - COMANDO DA MARINHA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 6.680.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               6.680.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              4.380.000 
      S 3 1 90 0 100 150.000 
      S 4 1 90 0 100 4.230.000 
05 302 0637 2059 0104 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      S 4 1 90 0 100 2.000.000 
05 302 0637 2059 0140 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ              300.000 
      S 3 1 90 0 100 300.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              6.680.000 
    TOTAL - GERAL              6.680.000 

ORGAO: 74000 - OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO
UNIDADE: 74101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0352 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 1.602.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
020 605 0352 0300  GARANTIA E SUSTENTACAO DE PRECOS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (LEI Nº 8.427, DE 1992)               1.602.000.000  
                   
20 605 0352 0300 0001 GARANTIA E SUSTENTACAO DE PRECOS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (LEI Nº 8.427, DE 1992) - NACIONAL              1.602.000.000 
      F 3 1 90 0 100 1.602.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.602.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              1.602.000.000 

ORGAO: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0E61  RESERVA PARA COMPENSACAO DE PROJETOS DE LEI QUE FIXEM DESONERACOES DE RECEITAS SUJEITOS A DELIBERACAO DE ORGAO COLEGIADO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXAME DE COMPATIBILIDADE ORCAMENTARIO-FINANCEIRA.               50.000.000  
99 999 0999 0E61 0001 RESERVA PARA COMPENSACAO DE PROJETOS DE LEI QUE FIXEM DESONERACOES DE RECEITAS SUJEITOS A DELIBERACAO DE ORGAO COLEGIADO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXAME DE COMPATIBILIDADE ORCAMENTARIO-FINANCEIRA. - NACIONAL              50.000.000 
      F 9 2 90 0 100 50.000.000 
    TOTAL - FISCAL              50.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              50.000.000 

ANEXO II

ORGAO: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA
UNIDADE: 30109 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0699 ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA 20.652.120  
    ATIVIDADES               
03 422 0699 2725  PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA AO CIDADAO               20.652.120  
03 422 0699 2725 0001 PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA AO CIDADAO - NACIONAL              20.652.120 
      F 3 2 90 0 100 17.000.000 
      F 4 2 90 0 100 3.652.120 
    TOTAL - FISCAL              20.652.120 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              20.652.120 

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33904 - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.373.872.421  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               4.373.872.421  
99 999 0999 0998 0062 RESERVA DE CONTINGENCIA - AUMENTO DO SALARIO MINIMO EM RELACAO A PREVISAO INICIAL DA PROPOSTA (DE R$ 505,55 PARA R$ 510,00)              873.872.421 
      S 9 2 99 0 153 873.872.421 
99 999 0999 0998 0064 RESERVA DE CONTINGENCIA - REAJUSTE DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SUPERIORES A UM SALARIO MINIMO REFERENTE AO GANHO REAL EQUIVALENTE A METADE DO PIB DE              2008 
3.500.000.000                   
      S 9 2 99 0 100 1.000.072.421 
      S 9 2 99 0 153 2.499.927.579 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              4.373.872.421 
    TOTAL - GERAL              4.373.872.421 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 330.000  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8573  EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA               330.000  
10 301 1214 8573 0056 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - CRUZEIRO DO SUL - AC              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 301 1214 8573 0062 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - INSTITUTO DOM MOACYR - NO ESTADO DO ACRE              130.000 
      S 3 2 30 0 153 130.000 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 100.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8585  ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE               100.000  
10 302 1220 8585 0053 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              100.000 
      S 3 2 90 0 153 100.000 
1289 VIGILANCIA E PREVENCAO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUCAO E DO CONSUMO DE BENS E SERVICOS 100.000  
    ATIVIDADES               
10 304 1289 20AB  INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA               100.000  
10 304 1289 20AB 0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              100.000 
      S 3 2 90 0 153 100.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 73.190.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 20AE  PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE               73.090.000  
10 303 1293 20AE 0001 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NACIONAL              2.200.000 
      S 3 2 99 0 153 2.200.000 
10 303 1293 20AE 0011 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0012 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              6.120.000 
      S 3 2 40 0 153 6.120.000 
10 303 1293 20AE 0014 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              1.100.000 
      S 3 2 40 0 153 1.100.000 
10 303 1293 20AE 0021 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              2.150.000 
      S 3 2 40 0 153 2.150.000 
10 303 1293 20AE 0023 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0024 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              8.150.000 
      S 3 2 40 0 153 5.750.000 
      S 3 2 50 0 153 900.000 
      S 3 2 99 0 153 1.500.000 
10 303 1293 20AE 0025 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              150.000 
      S 3 2 99 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0026 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      S 3 2 50 0 153 600.000 
      S 3 2 99 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0028 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              1.650.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
      S 3 2 50 0 153 1.450.000 
10 303 1293 20AE 0031 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.750.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
      S 3 2 99 0 153 2.550.000 
10 303 1293 20AE 0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      S 3 2 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.700.000 
      S 3 2 40 0 153 1.400.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0041 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              10.280.000 
      S 3 2 40 0 153 8.680.000 
      S 3 2 50 0 153 800.000 
      S 3 2 99 0 153 800.000 
10 303 1293 20AE 0043 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              5.000.000 
      S 3 2 40 0 153 5.000.000 
10 303 1293 20AE 0056 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CURITIBA - PR              2.100.000 
      S 3 2 50 0 153 2.100.000 
10 303 1293 20AE 0074 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITABAIANA - SE              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0090 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - SALVADOR - BA              200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0092 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MARACANAU - CE              2.000.000 
      S 3 2 40 0 153 2.000.000 
10 303 1293 20AE 0102 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE (ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR. RAUL CARNEIRO) - CURITIBA - PR              200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0128 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANDO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              150.000 
      S 3 2 30 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0138 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE CARIDADE DO POVOADO DE JENIPAPO - LAGARTO - SE              370.000 
      S 3 2 50 0 153 370.000 
10 303 1293 20AE 0140 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CENTRO SOCIAL DE ASSISTENCIA SERRANA - ITABAIANA - SE              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0144 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JAPERI -RJ              600.000 
      S 3 2 40 0 153 600.000 
10 303 1293 20AE 0146 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SARUTAIA - SP              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0150 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ACRELANDIA - AC              350.000 
      S 3 2 40 0 153 350.000 
10 303 1293 20AE 0188 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CAMBE -PR              950.000 
      S 3 2 40 0 153 500.000 
      S 3 2 50 0 153 450.000 
10 303 1293 20AE 0222 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SERRA -ES              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0226 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PORTO ACRE - AC              300.000 
      S 3 2 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0252 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO - CURITIBA - PR              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0256 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SEROPEDICA - RJ              280.000 
      S 3 2 40 0 153 280.000 
10 303 1293 20AE 0318 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NILOPOLIS - RJ              720.000 
      S 3 2 40 0 153 720.000 
10 303 1293 20AE 0350 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO JOAO DE MERITI - RJ              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0352 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PARACAMBI - RJ              190.000 
      S 3 2 40 0 153 190.000 
10 303 1293 20AE 0354 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ              100.000 
      S 3 2 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0356 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - SOROCABA - SP              200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0358 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ              500.000 
      S 3 2 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0360 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE - CURITIBA - PR              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0362 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE              500.000 
      S 3 2 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0372 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MONTE TABOR E SUAS UNIDADES ASSISTIDAS - SALVADOR - BA              250.000 
      S 3 2 50 0 153 250.000 
10 303 1293 20AE 0374 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITAMBACURI - MG              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0376 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - NATIVIDADE - RJ              700.000 
      S 3 2 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0378 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PEDRA AZUL - MG              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0380 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - QUATIS -RJ              400.000 
      S 3 2 40 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0382 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MURIBECA - SE              50.000 
      S 3 2 50 0 153 50.000 
10 303 1293 20AE 0384 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PEDRINHAS - PEDRINHAS - SE              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0386 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUTUMBO - PEDRINHAS - SE              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0390 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ARAPONGAS - PR              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0392 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - TAPIRA -PR              100.000 
      S 3 2 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0394 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - VALENCA - RJ              1.000.000 
      S 3 2 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0396 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CRUZEIRO DO IGUACU - PR              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0398 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CERRO AZUL - PR              150.000 
      S 3 2 40 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0400 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR              150.000 
      S 3 2 40 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0402 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - GOIOERE -PR              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0404 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - MURUTINGA DO SUL - SP              100.000 
      S 3 2 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0412 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - PRUDENTOPOLIS - PR              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0414 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAPUCAIA - RJ              300.000 
      S 3 2 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0416 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE SAO JOSE - LARANJEIRAS DO SUL - PR              150.000 
      S 3 2 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0420 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - RIO DAS OSTRAS - RJ              500.000 
      S 3 2 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0422 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ - SAO PAULO - SP              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0424 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IMBITUVA - PR              300.000 
      S 3 2 40 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0426 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - JAGUARIAIVA - PR              500.000 
      S 3 2 40 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0428 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOC. HOSP. PROTECAO A INFANCIA DR. RAUL CARNEIRO - CURITIBA - PR              
                  200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0430 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - INST. DO CANCER DR. ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO - SAO PAULO - SP              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0432 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - SAO PAULO - SP              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0434 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE - NOVO HORIZONTE - SP              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0436 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL SANTA THEREZINHA DE BROTAS - BROTAS - SP              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0438 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA - MARILIA - SP              400.000 
      S 3 2 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0440 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITUVERAVA - SP              100.000 
      S 3 2 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0444 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO GONCALO - RJ              1.500.000 
      S 3 2 40 0 153 1.500.000 
10 303 1293 20AE 0446 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ITABORAI - RJ              800.000 
      S 3 2 40 0 153 800.000 
10 303 1293 20AE 0448 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - BELFORD ROXO - RJ              1.000.000 
      S 3 2 40 0 153 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0450 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - VASSOURAS - RJ              100.000 
      S 3 2 40 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0452 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SAO GOTARDO - MG              700.000 
      S 3 2 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0454 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - IGUATAMA - MG              700.000 
      S 3 2 40 0 153 700.000 
10 303 1293 20AE 0456 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA 1º DE DEZEMBRO - UBERABA - MG              200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0458 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO PARA TUBERCULOSOS - TEOFILO OTONI - MG              500.000 
      S 3 2 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0462 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CARENTES MOITA BONITA - MOITA BONITA - SE              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0464 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 20AE 0466 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO E PROTECAO AOS IDOSOS MARIA DO CARMO - RIBEIROPOLIS - SE              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0468 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIA JUNIOR - LAGARTO - SE              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0470 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA - ARACAJU - SE              400.000 
      S 3 2 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0474 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL VARELA SANTIAGO - NATAL - RN              250.000 
      S 3 2 50 0 153 250.000 
10 303 1293 20AE 0478 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE - PATU - RN              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0480 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - ALEXANDRIA - RN              280.000 
      S 3 2 50 0 153 280.000 
10 303 1293 20AE 0484 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - SENADOR GUIOMARD - AC              350.000 
      S 3 2 40 0 153 350.000 
10 303 1293 20AE 0488 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOSSIACAO FILANTROPICA PROJETO PILLAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ              600.000 
      S 3 2 50 0 153 600.000 
10 303 1293 20AE 0490 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ              500.000 
      S 3 2 50 0 153 500.000 
10 303 1293 20AE 0492 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL DE MIRACEMA - MIRACEMA - RJ              200.000 
      S 3 2 99 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0494 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE BENTO FERNANDES - APAMI - BENTO FERNANDES - RN             150.000 
      S 3 2 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0496 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - ARACAJU - SE              400.000 
      S 3 2 50 0 153 400.000 
10 303 1293 20AE 0498 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - FREI PAULO - SE              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0500 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA - NATAL - RN              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0502 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - CEGEN -CORNELIO PROCOPIO - PR              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
10 303 1293 20AE 0504 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL JESUS PEQUENINO (INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE) - BEZERROS - PE              150.000 
      S 3 2 50 0 153 150.000 
10 303 1293 20AE 0506 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER (HOSP. INFANTIL DR. LUIZ ANTONIO) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              200.000 
      S 3 2 50 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0508 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - PEDRAS DE FOGO - PB              200.000 
      S 3 2 40 0 153 200.000 
10 303 1293 20AE 0510 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE - HOSPITAL EVANGELICO - CURITIBA - PARANA              300.000 
      S 3 2 50 0 153 300.000 
10 303 1293 4370 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS              100.000 
10 303 1293 4370 0058 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - GOIANIA - GO              100.000 
      S 3 2 50 0 153 100.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              73.720.000 
    TOTAL - GERAL              73.720.000 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 7.162.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               7.162.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              6.162.000 
      S 3 2 90 0 100 300.000 
      S 4 2 90 0 100 5.862.000 
05 302 0637 2059 0029 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NO ESTADO DA BAHIA              100.000 
      S 4 2 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0035 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NO ESTADO DE SAO PAULO              300.000 
      S 4 2 90 0 100 300.000 
05 302 0637 2059 0062 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL DA AERONAUTICA DE MANAUS - AM              100.000 
      S 4 2 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0100 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL DA FORCA AEREA DE BRASILIA - DF              500.000 
      S 3 2 90 0 100 350.000 
      S 4 2 90 0 100 150.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              7.162.000 
    TOTAL - GERAL              7.162.000 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52121 - COMANDO DO EXERCITO

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 12.735.600  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               12.635.600  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              7.592.600 
      S 3 2 90 0 100 4.792.600 
      S 4 2 90 0 100 2.800.000 
05 302 0637 2059 0086 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA O HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              150.000 
      S 4 2 90 0 100 150.000 
05 302 0637 2059 0112 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 6º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM BOA VISTA - RR              110.000 
      S 4 2 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0114 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM PICOS -PI              110.000 
      S 4 2 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0116 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE BRASILIA - DF              110.000 
      S 4 2 90 0 100 110.000 
05 302 0637 2059 0118 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO NO RIO DE JANEIRO - RJ              2.490.000 
      S 4 2 90 0 100 2.490.000 
05 302 0637 2059 0122 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL ESCOLAR DA AMAN NO RIO DE JANEIRO - RJ              500.000 
      S 4 2 90 0 100 500.000 
05 302 0637 2059 0124 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - POLICLINICA MILITAR DE NITEROI - RJ              195.000 
      S 4 2 90 0 100 195.000 
05 302 0637 2059 0126 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE MANAUS - AM              220.000 
      S 4 2 90 0 100 220.000 
05 302 0637 2059 0128 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - CE              458.000 
      S 4 2 90 0 100 458.000 
05 153 0637 2059 0130 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE CAMPINAS -SP              100.000 
      S 4 2 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0132 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE SAO PAULO - SP              300.000 
      S 4 2 90 0 100 100.000 
      S 4 2 90 0 153 200.000 
05 302 0637 2059 0134 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO EM CAICO -RN              100.000 
      S 4 2 90 0 100 100.000 
05 302 0637 2059 0138 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL GERAL DE CURITIBA - PR              300.000 
      S 4 2 90 0 100 300.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 36.080.000  
    ATIVIDADES               
05 331 0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               36.080.000  
05 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              36.080.000 
      F 3 2 90 0 100 36.080.000 
    TOTAL - FISCAL              36.080.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              12.735.600 
    TOTAL - GERAL              48.815.600 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52131 - COMANDO DA MARINHA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 6.680.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               6.680.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              4.380.000 
      S 3 2 90 0 100 150.000 
      S 4 2 90 0 100 4.230.000 
05 302 0637 2059 0104 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      S 4 2 90 0 100 2.000.000 
05 302 0637 2059 0140 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ              300.000 
      S 3 2 90 0 100 300.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              6.680.000 
    TOTAL - GERAL              6.680.000 

ORGAO: 74000 - OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO
UNIDADE: 74101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0352 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 1.602.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
20 605 0352 0300  GARANTIA E SUSTENTACAO DE PRECOS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (LEI Nº 8.427, DE 1992)               1.602.000.000  
                   
20 605 0352 0300 0001 GARANTIA E SUSTENTACAO DE PRECOS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (LEI Nº 8.427, DE 1992) - NACIONAL              1.602.000.000 
      F 3 2 90 0 100 1.602.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.602.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              1.602.000.000 

ORGAO: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0E61  RESERVA PARA COMPENSACAO DE PROJETOS DE LEI QUE FIXEM DESONERACOES DE RECEITAS SUJEITOS A DELIBERACAO DE ORGAO COLEGIADO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXAME DE COMPATIBILIDADE ORCAMENTARIO-FINANCEIRA.               50.000.000  
99 999 0999 0E61 0001 RESERVA PARA COMPENSACAO DE PROJETOS DE LEI QUE FIXEM DESONERACOES DE RECEITAS SUJEITOS A DELIBERACAO DE ORGAO COLEGIADO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXAME DE COMPATIBILIDADE ORCAMENTARIO-FINANCEIRA. - NACIONAL              50.000.000 
      F 9 1 90 0 100 50.000.000 
    TOTAL - FISCAL              50.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              50.000.000