O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 91 da Portaria GMF nº 207, de 4 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Responsabilidade Socioambiental - GTRS, na Unidade Central, em Brasília, com a finalidade de elaborar e implementar ações de responsabilidade socioambiental no âmbito da SPOA/MF, conforme previsto no Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda - SPOA/MF, triênio 2009-2011.

Art. 2º As Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda (GRA) deverão designar gestor para o Indicador PR04R - No de Ações de Responsabilidade Socioambiental, no prazo de trinta dias a contar da data de publicação desta portaria para, de acordo com as diretrizes traçadas pelo GTRS, conduzir ações de responsabilidade socioambiental no âmbito das respectivas Gerências e acompanhar, de acordo com a metodologia do Planejamento Estratégico da SPOA/MF, o indicador PR04R - No de Ações de Responsabilidade Socioambiental.

Art. 3º Compete ao GTRS:

I - estruturar o indicador PR04R - No de Ações de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito Global, nos moldes da Ordem de Serviço nº 002, de 16 de junho de 2009, da SPOA/MF;

II - estabelecer metas para o biênio 2010-2011, envidando esforços para cumpri-las;

III - estabelecer diretrizes para a condução dos trabalhos pelos Gestores do Indicador PR04R, assim como instruí-los para estruturar esse indicador, no âmbito setorial;

IV - elaborar plano de ação no âmbito global, orientar a elaboração dos planos de ação no âmbito setorial; e

V - encaminhar relatório mensal de suas atividades para o Comitê de Planejamento - COPLAN.

Art. 4º O GTRS será composto por um membro titular e um suplente de cada Coordenação-Geral, conforme relação em anexo, e ficará vinculado à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL/SPOA.

Art. 5º O GTRS será coordenado pelo representante titular da COGRL, que será substituído por seu suplente nos casos de afastamento ou impedimentos legais, temporários ou eventuais.

Art. 6º O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades do GTRS será prestado pela COGRL.

Art. 7º O GTRS estará aberto à participação de colaboradores que forem convidados por seus membros ou indicados formalmente pelos Coordenadores-Gerais da SPOA.

Art. 8º Compete aos Gestores do Indicador PR04R em cada GRA:

I - estruturar o indicador PR04R no âmbito Setorial, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo GTRS, bem como definir operacionalmente o referido indicador, observando o que dispõe a Ordem de Serviço SPOA nº 002, de 16 de junho de 2009;

II - estabelecer metas para o biênio 2010-2011, envidando esforços para cumpri-las;

III - seguir as diretrizes estabelecidas pelo GTRS, adaptando-as às peculiaridades regionais;

IV - elaborar plano de ação no âmbito Setorial, seguindo as orientações do GTRS; e

V - encaminhar relatório mensal de suas atividades ao Sub-Comitê de Planejamento (SUPLAN).

Art. 9º A duração do GTRS será o biênio 2010-2011.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAERTE DORNELES MELIGA