Portaria FNS nº 151 de 07/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458 de 2007.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.179517/2007-36,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458/2007 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 10.12.2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO