Portaria SOF nº 27 de 23/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e

Considerando a necessidade de compatibilizar identificadores de resultado primário de programações de diversos órgãos do Poder Executivo, incluídas por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 no Congresso Nacional, as quais não se enquadram nos critérios estabelecidos para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20128 - SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 19.950.000  
    PROJETOS               
26 784 1459 7F65  MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SUAPE (PE)               19.950.000  
26 784 1459 7F65 0026 MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SUAPE (PE) - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
      30 100 19.950.000 
    TOTAL - FISCAL              19.950.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              19.950.000 

ORGAO: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA
UNIDADE: 30107 - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1386 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 7.479.146  
    ATIVIDADES               
06 181 1386 200G  CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BASES OPERACIONAIS E UNIDADES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL               7.479.146  
06 181 1386 200G 0062 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BASES OPERACIONAIS E UNIDADES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE VITORIA - ES              7.479.146 
      90 100 7.479.146 
    TOTAL - FISCAL              7.479.146 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              7.479.146 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 25.000.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               25.000.000  
10 302 1220 8535 2366 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE HOSPITAL EM CRISTALINA - GO              15.000.000 
      30 153 15.000.000 
10 302 1220 8535 2368 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL INFANTIL DO CANCER -NO DISTRITO FEDERAL              10.000.000 
      30 153 10.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              25.000.000 
    TOTAL - GERAL              25.000.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1457 VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE 18.808.971  
    PROJETOS               
26 783 1457 7M59  CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO BELEM/PA - ANAPOLIS/GO               18.808.971  
26 783 1457 7M59 0001 CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO BELEM/PA - ANAPOLIS/GO - NACIONAL              18.808.971 
      90 100 13.808.971 
      90 129 5.000.000 
    TOTAL - FISCAL              18.808.971 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              18.808.971 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1456 VETOR LOGISTICO AMAZONICO 31.045.973  
    PROJETOS               
26 782 1456 7242  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANTA - NOVO PARAISO - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA               31.045.973  
26 782 1456 7242 0014 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANTA - NOVO PARAISO - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA -NO ESTADO DE RORAIMA              31.045.973 
      90 100 26.045.973 
      90 111 5.000.000 
1457 VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE 52.746.613  
    PROJETOS               
26 782 1457 11VD  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS               39.246.613  
26 782 1457 11VD 0017 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS - NA BR-153 -NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              39.246.613 
      90 100 39.246.613 
26 782 1457 7L94 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -BARRA DO GARCAS - CACERES - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              13.500.000 
26 782 1457 7L94 0051 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -BARRA DO GARCAS - CACERES - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DE MATO GROSSO              13.500.000 
      90 100 6.600.000 
      90 111 6.900.000 
1458 VETOR LOGISTICO LESTE 247.878.058  
    PROJETOS               
26 782 1458 7H16  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITARANA -AFONSO CLAUDIO - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO               26.577.907  
26 782 1458 7H16 0032 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITARANA -AFONSO CLAUDIO - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
      90 100 26.577.907 
26 782 1458 7J97 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NA BR-101 -NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
26 782 1458 7J97 0032 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NA BR-101 -NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
      90 100 26.577.907 
26 782 1458 7M70 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-262 - TERMINAL DE CAPUABA EM VILA VELHA - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              21.262.325 
26 782 1458 7M70 0032 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-262 - TERMINAL DE CAPUABA EM VILA VELHA - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              21.262.325 
      90 100 21.262.325 
26 782 1458 7M97 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITUIUTABA -ENTRONCAMENTO DA BR-364/MG - NA BR-154 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.493.750 
26 782 1458 7M97 0056 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITUIUTABA -ENTRONCAMENTO DA BR-364/MG - NA BR-154 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-154 - TRECHO ENTR. BR-365 (B)/461/464 (ITUIUTABA) E ENTR. EM CRUCILANDIA NA BR 364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.493.750 
      90 100 1.168.750 
      90 111 40.325.000 
26 782 1458 7N51 CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE UBA - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              32.000.000 
26 782 1458 7N51 0031 CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE UBA - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              32.000.000 
      90 100 12.780.000 
      90 111 9.720.000 
      90 300 9.500.000 
26 782 1458 7P67 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENO MG-188 (A) (COROMANDEL) - ENTRONCAMENTO BR-146 (A)/365 (A) - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.466.169 
26 782 1458 7P67 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENO MG-188 (A) (COROMANDEL) - ENTRONCAMENTO BR-146 (A)/365 (A) - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.466.169 
      90 100 41.466.169 
26 782 1458 7P73 CONSTRUCAO DE PONTE LIGANDO SAO JOAO DA BARRA A SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - NA BR-356 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              58.500.000 
26 782 1458 7P73 0033 CONSTRUCAO DE PONTE LIGANDO SAO JOAO DA BARRA A SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - NA BR-356 -NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              58.500.000 
      90 100 58.500.000 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 238.399.118  
    PROJETOS               
26 782 1459 7G66  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA               119.358.408  
26 782 1459 7G66 0025 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              119.358.408 
      90 100 119.358.408 
26 784 1459 7I67 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DE BOA ESPERANCA NO RIO PARNAIBA - NO ESTADO DO PIAUI              1.500.000 
26 784 1459 7I67 0022 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DE BOA ESPERANCA NO RIO PARNAIBA - NO ESTADO DO PIAUI -NO ESTADO DO PIAUI              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 1459 7J11 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PIRIPIRI -MATIAS OLIMPIO (DIV. PI/MA) NA BR-222/PI - NO ESTADO DO PIAUI              26.950.534 
26 782 1459 7J11 0022 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PIRIPIRI - MATIAS OLIMPIO (DIV. PI/MA) NA BR-222/PI - NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              26.950.534 
      90 100 26.950.534 
26 782 1459 7N54 CONSTRUCAO DE INTERLIGACAO NA BR-116/020/222 - SEGUNDO ANEL VIARIO - NO ESTADO DO CEARA              37.711.020 
26 782 1459 7N54 0023 CONSTRUCAO DE INTERLIGACAO NA BR-116/020/222 -SEGUNDO ANEL VIARIO - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              37.711.020 
      90 100 2.711.020 
      90 111 35.000.000 
26 782 1459 7N98 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/CE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA              10.102.500 
26 782 1459 7N98 0025 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/CE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              10.102.500 
      90 100 3.120.000 
      90 111 6.982.500 
26 782 1459 7P69 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - QUIXELO -BANABUIU - NA BR-122 - NO ESTADO DO CEARA              42.776.656 
26 782 1459 7P69 0023 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - QUIXELO -BANABUIU - NA BR-122 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              42.776.656 
      90 100 7.776.656 
      90 111 35.000.000 
1460 VETOR LOGISTICO NORDESTE MERIDIONAL 108.889.942  
    PROJETOS               
26 782 1460 7F49  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO DE CAMPINHO - MUNICIPIO DE COCOS - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA               27.835.276  
26 782 1460 7F49 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO DE CAMPINHO - MUNICIPIO DE COCOS - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              27.835.276 
      90 100 2.835.276 
      90 111 25.000.000 
26 782 1460 7I61 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - JUAZEIRO - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA.              33.402.333 
26 782 1460 7I61 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - JUAZEIRO - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA. - NO ESTADO DA BAHIA              33.402.333 
      90 100 7.977.403 
      90 111 25.424.930 
26 782 1460 7N10 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-415 -NO ESTADO DA BAHIA.              33.402.333 
                   
26 782 1460 7N10 0029 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-415 -NO ESTADO DA BAHIA. - NO ESTADO DA BAHIA              33.402.333 
      90 100 8.402.333 
      90 111 25.000.000 
26 782 1460 7P68 CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE JEQUIE (SOBRE A BR-116) - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA              14.250.000 
26 782 1460 7P68 0029 CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE JEQUIE (SOBRE A BR-116) - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              14.250.000 
      90 111 14.250.000 
1461 VETOR LOGISTICO CENTRO-SUDESTE 137.527.852  
    PROJETOS               
26 782 1461 7M82  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SAO JOAO DEL REI - LAVRAS - ENTRONCAMENTO BR - 381/MG - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               44.062.500  
26 782 1461 7M82 0031 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SAO JOAO DEL REI - LAVRAS - ENTRONCAMENTO BR - 381/MG - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              44.062.500 
      90 100 27.562.500 
      90 111 16.500.000 
26 783 1461 7N83 CONSTRUCAO E PROJETO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES -NO ESTADO DE SAO PAULO              32.250.000 
26 783 1461 7N83 0035 CONSTRUCAO E PROJETO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES -NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO              32.250.000 
      90 100 32.250.000 
26 782 1461 7P70 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 - KM 4,5 - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA              30.000.000 
                   
26 782 1461 7P70 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 - KM 4,5 - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              30.000.000 
      90 100 30.000.000 
26 782 1461 7P72 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - IBIPORA -CAMBE - NA BR-369 - NO ESTADO DO PARANA              27.465.352 
26 782 1461 7P72 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - IBIPORA -CAMBE - NA BR-369 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              27.465.352 
      90 100 27.465.352 
26 782 1461 7P86 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA              3.750.000 
26 782 1461 7P86 0041 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              3.750.000 
      90 111 3.750.000 
1462 VETOR LOGISTICO SUL 120.481.521  
    PROJETOS               
26 783 1462 7G11  CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO PERIMETRO URBANO DE APUCARANA - NO ESTADO DO PARANA               6.337.125  
26 783 1462 7G11 0041 CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO PERIMETRO URBANO DE APUCARANA - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              6.337.125 
      90 100 600.000 
      90 111 5.737.125 
26 782 1462 7L93 ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO MUNICIPIO DE CHAPECO - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              12.357.814 
26 782 1462 7L93 0042 ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO MUNICIPIO DE CHAPECO - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              12.357.814 
      90 100 12.357.814 
26 782 1462 7N82 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              59.452.445 
26 782 1462 7N82 0042 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              59.452.445 
      90 100 1.129.518 
      90 100 58.322.927 
26 782 1462 7P71 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TREVO CARIMA/AEROPORTO - ENTRADA PARQUE NACIONAL (FOZ DO IGUACU) - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA              23.959.137 
26 782 1462 7P71 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TREVO CARIMA/AEROPORTO - ENTRADA PARQUE NACIONAL (FOZ DO IGUACU) - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA -NO ESTADO DO PARANA              23.959.137 
      90 100 23.959.137 
26 782 1462 7P83 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - IRAI (BR-386/158) - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.750.000 
26 782 1462 7P83 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - IRAI (BR-386/158) - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.750.000 
      90 100 3.750.000 
26 782 1462 7P84 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO BORJA -SAO JOSE DOS AUSENTES - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              14.625.000 
26 782 1462 7P84 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO BORJA -SAO JOSE DOS AUSENTES - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              14.625.000 
      90 100 1.125.000 
      90 111 13.500.000 
    TOTAL - FISCAL              936.969.077 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              936.969.077 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTERIO DA DEFESA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0909 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 37.710.555  
    OPERACOES ESPECIAIS               
05 781 0909 0E45  PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA               37.710.555  
05 781 0909 0E45 0056 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -AMPLIACAO E REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE ARACAJU - SE              11.214.951 
      90 100 11.214.951 
05 781 0909 0E45 0060 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE              26.495.604 
      90 100 26.495.604 
    TOTAL - FISCAL              37.710.555 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              37.710.555 

ORGAO: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 61.071.616  
    PROJETOS               
18 544 0515 1851  CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA               41.121.616  
18 544 0515 1851 0184 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIAO DO SEMIARIDO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.121.616 
      90 100 41.121.616 
18 544 0515 7M10 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO SIRIJI NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
18 544 0515 7M10 0026 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO SIRIJI NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
      30 100 19.950.000 
    TOTAL - FISCAL              61.071.616 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              61.071.616 

ORGAO: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 25.280.809  
    PROJETOS               
18 544 0515 7G88  CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI               25.280.809  
18 544 0515 7G88 0056 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI -CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA - NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI              25.280.809 
      30 100 25.280.809 
    TOTAL - FISCAL              25.280.809 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              25.280.809 

ORGAO: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
UNIDADE: 54101 - MINISTERIO DO TURISMO

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1166 TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSAO 21.795.037  
    PROJETOS               
23 695 1166 10V0  APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA               21.795.037  
23 695 1166 10V0 1792 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA -CONSTRUCAO DO COMPLEXO CAMINHO NIEMEYER - NITEROI - RJ              21.795.037 
      40 100 21.795.037 
    TOTAL - FISCAL              21.795.037 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              21.795.037 

ORGAO: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
UNIDADE: 56101 - MINISTERIO DAS CIDADES

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO 20.000.000  
    PROJETOS               
17 512 0122 1N08  APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES               20.000.000  
17 512 0122 1N08 0126 APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES - SISTEMAS DE ESGOTOS SANITARIOS - PICOS - PI              20.000.000 
      40 100 20.000.000 
0310 GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 320.007.359  
    PROJETOS               
15 451 0310 1D73  APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO               320.007.359  
15 451 0310 1D73 0088 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA - MARABA - PA              17.534.965 
      40 100 17.534.965 
15 451 0310 1D73 1984 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA              50.000.000 
      30 100 50.000.000 
15 451 0310 1D73 2012 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IMPLANTACAO DE ANEL VIARIO DE INTERESSE URBANO - GASPAR - SC              19.900.000 
      40 100 19.900.000 
15 451 0310 1D73 2496 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              59.112.324 
      30 100 59.112.324 
15 451 0310 1D73 2512 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO -ESTADO DE SAO PAULO              58.515.858 
      90 100 58.515.858 
15 451 0310 1D73 2514 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE VIADUTOS - BAURU - SP              45.109.283 
      40 100 45.109.283 
15 451 0310 1D73 2518 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EXECUCAO DE ANEL VIARIO DE INTERESSE URBANO - CRICIUMA - SC              24.715.626 
      40 100 24.715.626 
15 451 0310 1D73 4101 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SANTAREM - PA              17.534.965 
      40 100 17.534.965 
15 451 0310 1D73 4129 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - APARECIDA DE GOIANIA - GO              27.584.338 
      40 100 27.584.338 
1137 REABILITACAO DE AREAS URBANAS CENTRAIS 18.208.463  
    PROJETOS               
15 451 1137 7K82  APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS DE MACEIO - AL               18.208.463  
15 451 1137 7K82 0058 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS DE MACEIO - AL - INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS - MACEIO - AL              18.208.463 
      40 100 18.208.463 
9989 MOBILIDADE URBANA 123.233.715  
    PROJETOS               
15 453 9989 10SS  APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO               123.233.715  
15 453 9989 10SS 0132 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ADEQUACAO DA LIGACAO ENTRE A AVENIDA LUIZ VIANA FILHO E O COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL BARRADAS - SALVADOR - BA              12.500.000 
      40 100 12.500.000 
15 453 9989 10SS 0134 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ADEQUACAO DE VIAS URBANAS NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              52.258.720 
      90 100 52.258.720 
15 453 9989 10SS 0138 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - IMPLANTACAO DA LINHA CELSO GARCIA-AMADOR BUENO-IMPERADOR NA REGIAO LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO - ESTADO DE SAO PAULO              58.474.995 
      40 100 58.474.995 
    TOTAL - FISCAL              461.449.537 
    TOTAL - SEGURIDADE              20.000.000 
    TOTAL - GERAL              481.449.537 

ORGAO: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
UNIDADE: 56202 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1295 DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS 33.411.314  
    PROJETOS               
15 453 1295 10G5  CORRECAO E VEDACAO DA FAIXA DE DOMINIO DO TRECHO BARREIRO - CALAFATE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE - MG               33.411.314  
15 453 1295 10G5 0058 CORRECAO E VEDACAO DA FAIXA DE DOMINIO DO TRECHO BARREIRO - CALAFATE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE - MG - ETAPAS PRELIMINARES DA LINHA CALAFATE - BARREIRO DO METRO DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              33.411.314 
      90 100 33.411.314 
    TOTAL - FISCAL              33.411.314 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              33.411.314 

ANEXO II

ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
UNIDADE: 20128 - SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 19.950.000  
    PROJETOS               
26 784 1459 7F65  MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SUAPE (PE)               19.950.000  
26 784 1459 7F65 0026 MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SUAPE (PE) - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
      30 100 19.950.000 
    TOTAL - FISCAL              19.950.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              19.950.000 

ORGAO: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA
UNIDADE: 30107 - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1386 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 7.479.146  
    ATIVIDADES               
06 181 1386 200G  CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BASES OPERACIONAIS E UNIDADES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL               7.479.146  
06 181 1386 200G 0062 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BASES OPERACIONAIS E UNIDADES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE VITORIA - ES              7.479.146 
      90 100 7.479.146 
    TOTAL - FISCAL              7.479.146 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              7.479.146 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 25.000.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               25.000.000  
10 302 1220 8535 2366 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE HOSPITAL EM CRISTALINA - GO              15.000.000 
      30 153 15.000.000 
10 302 1220 8535 2368 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL INFANTIL DO CANCER -NO DISTRITO FEDERAL              10.000.000 
      30 153 10.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              25.000.000 
    TOTAL - GERAL              25.000.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1457 VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE 18.808.971  
    PROJETOS               
26 783 1457 7M59  CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO BELEM/PA - ANAPOLIS/GO               18.808.971  
26 783 1457 7M59 0001 CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO BELEM/PA - ANAPOLIS/GO - NACIONAL              18.808.971 
      90 100 13.808.971 
      90 129 5.000.000 
    TOTAL - FISCAL              18.808.971 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              18.808.971 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1456 VETOR LOGISTICO AMAZONICO 31.045.973  
    PROJETOS               
26 782 1456 7242  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANTA - NOVO PARAISO - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA               31.045.973  
26 782 1456 7242 0014 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - CANTA - NOVO PARAISO - NA BR-432 - NO ESTADO DE RORAIMA -NO ESTADO DE RORAIMA              31.045.973 
      90 100 26.045.973 
      90 111 5.000.000 
1457 VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE 52.746.613  
    PROJETOS               
26 782 1457 11VD  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS               39.246.613  
26 782 1457 11VD 0017 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS - NA BR-153 -NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              39.246.613 
      90 100 39.246.613 
26 782 1457 7L94 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -BARRA DO GARCAS - CACERES - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              13.500.000 
26 782 1457 7L94 0051 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -BARRA DO GARCAS - CACERES - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DE MATO GROSSO              13.500.000 
      90 100 6.600.000 
      90 111 6.900.000 
1458 VETOR LOGISTICO LESTE 247.878.058  
    PROJETOS               
26 782 1458 7H16  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITARANA -AFONSO CLAUDIO - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO               26.577.907  
26 782 1458 7H16 0032 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITARANA -AFONSO CLAUDIO - NA BR-484 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
      90 100 26.577.907 
26 782 1458 7J97 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NA BR-101 -NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
26 782 1458 7J97 0032 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NA BR-101 -NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              26.577.907 
      90 100 26.577.907 
26 782 1458 7M70 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-262 - TERMINAL DE CAPUABA EM VILA VELHA - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              21.262.325 
26 782 1458 7M70 0032 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-262 - TERMINAL DE CAPUABA EM VILA VELHA - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              21.262.325 
      90 100 21.262.325 
26 782 1458 7M97 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITUIUTABA -ENTRONCAMENTO DA BR-364/MG - NA BR-154 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.493.750 
26 782 1458 7M97 0056 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITUIUTABA -ENTRONCAMENTO DA BR-364/MG - NA BR-154 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-154 - TRECHO ENTR. BR-365 (B)/461/464 (ITUIUTABA) E ENTR. EM CRUCILANDIA NA BR 364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.493.750 
      90 100 1.168.750 
      90 111 40.325.000 
26 782 1458 7N51 CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE UBA - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              32.000.000 
26 782 1458 7N51 0031 CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE UBA - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              32.000.000 
      90 100 12.780.000 
      90 111 9.720.000 
      90 300 9.500.000 
26 782 1458 7P67 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENO MG-188 (A) (COROMANDEL) - ENTRONCAMENTO BR-146 (A)/365 (A) - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.466.169 
26 782 1458 7P67 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENO MG-188 (A) (COROMANDEL) - ENTRONCAMENTO BR-146 (A)/365 (A) - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.466.169 
      90 100 41.466.169 
26 782 1458 7P73 CONSTRUCAO DE PONTE LIGANDO SAO JOAO DA BARRA A SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - NA BR-356 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              58.500.000 
26 782 1458 7P73 0033 CONSTRUCAO DE PONTE LIGANDO SAO JOAO DA BARRA A SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - NA BR-356 -NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              58.500.000 
      90 100 58.500.000 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 238.399.118  
    PROJETOS               
26 782 1459 7G66  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA               119.358.408  
26 782 1459 7G66 0025 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              119.358.408 
      90 100 119.358.408 
26 784 1459 7I67 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DE BOA ESPERANCA NO RIO PARNAIBA - NO ESTADO DO PIAUI              1.500.000 
26 784 1459 7I67 0022 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DE BOA ESPERANCA NO RIO PARNAIBA - NO ESTADO DO PIAUI -NO ESTADO DO PIAUI              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 1459 7J11 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PIRIPIRI -MATIAS OLIMPIO (DIV. PI/MA) NA BR-222/PI - NO ESTADO DO PIAUI              26.950.534 
26 782 1459 7J11 0022 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PIRIPIRI - MATIAS OLIMPIO (DIV. PI/MA) NA BR-222/PI - NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              26.950.534 
      90 100 26.950.534 
26 782 1459 7N54 CONSTRUCAO DE INTERLIGACAO NA BR-116/020/222 - SEGUNDO ANEL VIARIO - NO ESTADO DO CEARA              37.711.020 
26 782 1459 7N54 0023 CONSTRUCAO DE INTERLIGACAO NA BR-116/020/222 -SEGUNDO ANEL VIARIO - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              37.711.020 
      90 100 2.711.020 
      90 111 35.000.000 
26 782 1459 7N98 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/CE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA              10.102.500 
26 782 1459 7N98 0025 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/CE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              10.102.500 
      90 100 3.120.000 
      90 111 6.982.500 
26 782 1459 7P69 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - QUIXELO -BANABUIU - NA BR-122 - NO ESTADO DO CEARA              42.776.656 
26 782 1459 7P69 0023 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - QUIXELO -BANABUIU - NA BR-122 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              42.776.656 
      90 100 7.776.656 
      90 111 35.000.000 
1460 VETOR LOGISTICO NORDESTE MERIDIONAL 108.889.942  
    PROJETOS               
26 782 1460 7F49  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO DE CAMPINHO - MUNICIPIO DE COCOS - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA               27.835.276  
26 782 1460 7F49 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO DE CAMPINHO - MUNICIPIO DE COCOS - NA BR-030 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              27.835.276 
      90 100 2.835.276 
      90 111 25.000.000 
26 782 1460 7I61 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - JUAZEIRO - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA.              33.402.333 
                   
26 782 1460 7I61 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - JUAZEIRO - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA. - NO ESTADO DA BAHIA              33.402.333 
      90 100 7.977.403 
      90 111 25.424.930 
26 782 1460 7N10 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-415 -NO ESTADO DA BAHIA.              33.402.333 
                   
26 782 1460 7N10 0029 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-415 -NO ESTADO DA BAHIA. - NO ESTADO DA BAHIA              33.402.333 
      90 100 8.402.333 
      90 111 25.000.000 
26 782 1460 7P68 CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE JEQUIE (SOBRE A BR-116) - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA              14.250.000 
26 782 1460 7P68 0029 CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE JEQUIE (SOBRE A BR-116) - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              14.250.000 
      90 111 14.250.000 
1461 VETOR LOGISTICO CENTRO-SUDESTE 137.527.852  
    PROJETOS               
26 782 1461 7M82  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SAO JOAO DEL REI - LAVRAS - ENTRONCAMENTO BR-381/MG - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               44.062.500  
26 7821461 7M82 0031 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - SAO JOAO DEL REI - LAVRAS - ENTRONCAMENTO BR - 381/MG - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              44.062.500 
      90 100 27.562.500 
      90 111 16.500.000 
26 7831461 7N83 CONSTRUCAO E PROJETO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES -NO ESTADO DE SAO PAULO              32.250.000 
26 783 1461 7N83 0035 CONSTRUCAO E PROJETO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA FERREA - NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES -NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO              32.250.000 
      90 100 32.250.000 
26 782 1461 7P70 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 - KM 4,5 - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA              30.000.000 
26 7821461 7P70 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 - KM 4,5 - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              30.000.000 
                   
      90 100 30.000.000 
26 782 1461 7P72 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - IBIPORA -CAMBE - NA BR-369 - NO ESTADO DO PARANA              27.465.352 
26 782 1461 7P72 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - IBIPORA -CAMBE - NA BR-369 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              27.465.352 
      90 100 27.465.352 
26 782 1461 7P86 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA              3.750.000 
26 782 1461 7P86 0041 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              3.750.000 
      90 111 3.750.000 
1462 VETOR LOGISTICO SUL   120.481.521  
    PROJETOS               
26 783 1462 7G11  CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO PERIMETRO URBANO DE APUCARANA - NO ESTADO DO PARANA               6.337.125  
26 783 1462 7G11 0041 CONSTRUCAO DE CONTORNO FERROVIARIO - NO PERIMETRO URBANO DE APUCARANA - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              6.337.125 
      90 100 600.000 
      90 111 5.737.125 
26 782 1462 7L93 ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO MUNICIPIO DE CHAPECO - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              12.357.814 
26 782 1462 7L93 0042 ADEQUACAO DE ACESSO RODOVIARIO - AO MUNICIPIO DE CHAPECO - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              12.357.814 
      90 100 12.357.814 
26 782 1462 7N82 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              59.452.445 
26 782 1462 7N82 0042 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              59.452.445 
      90 100 1.129.518 
      90 100 58.322.927 
26 782 1462 7P71 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TREVO CARIMA/AEROPORTO - ENTRADA PARQUE NACIONAL (FOZ DO IGUACU) - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA              23.959.137 
26 782 1462 7P71 0041 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TREVO CARIMA/AEROPORTO - ENTRADA PARQUE NACIONAL (FOZ DO IGUACU) - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA -NO ESTADO DO PARANA              23.959.137 
      90 100 23.959.137 
26 782 1462 7P83 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - IRAI (BR-386/158) - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.750.000 
26 782 1462 7P83 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - IRAI (BR-386/158) - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.750.000 
      90 100 3.750.000 
26 782 1462 7P84 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO BORJA -SAO JOSE DOS AUSENTES - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              14.625.000 
26 782 1462 7P84 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO BORJA -SAO JOSE DOS AUSENTES - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              14.625.000 
      90 100 1.125.000 
      90 111 13.500.000 
    TOTAL - FISCAL              936.969.077 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              936.969.077 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTERIO DA DEFESA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0909 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 37.710.555  
    OPERACOES ESPECIAIS               
05 781 0909 0E45  PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA               37.710.555  
05 781 0909 0E45 0056 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -AMPLIACAO E REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE ARACAJU - SE              11.214.951 
      90 100 11.214.951 
05 781 0909 0E45 0060 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE              26.495.604 
      90 100 26.495.604 
    TOTAL - FISCAL              37.710.555 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              37.710.555 

ORGAO: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 61.071.616  
    PROJETOS               
18 544 0515 1851  CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA               41.121.616  
18 544 0515 1851 0184 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIAO DO SEMIARIDO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              41.121.616 
      90 100 41.121.616 
18 544 0515 7M10 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO SIRIJI NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
18 544 0515 7M10 0026 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO SIRIJI NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.950.000 
      30 100 19.950.000 
    TOTAL - FISCAL              61.071.616 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              61.071.616 

ORGAO: 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 25.280.809  
    PROJETOS               
18 544 0515 7G88  CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI               25.280.809  
18 544 0515 7G88 0056 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI -CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ATALAIA - NO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - NO ESTADO DO PIAUI              25.280.809 
      30 100 25.280.809 
    TOTAL - FISCAL              25.280.809 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              25.280.809 

ORGAO: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
UNIDADE: 54101 - MINISTERIO DO TURISMO

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1166 TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSAO 21.795.037  
    PROJETOS               
23 695 1166 10V0  APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA               21.795.037  
23 695 1166 10V0 1792 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA -CONSTRUCAO DO COMPLEXO CAMINHO NIEMEYER - NITEROI - RJ              21.795.037 
      40 100 21.795.037 
    TOTAL - FISCAL              21.795.037 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              21.795.037 

ORGAO: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
UNIDADE: 56101 - MINISTERIO DAS CIDADES

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO 20.000.000  
    PROJETOS               
17 512 0122 1N08  APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES               20.000.000  
17 512 0122 1N08 0126 APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES - SISTEMAS DE ESGOTOS SANITARIOS - PICOS - PI              20.000.000 
      40 100 20.000.000 
                   
0310 GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 320.007.359  
    PROJETOS               
15 451 0310 1D73  APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO               320.007.359  
15 451 0310 1D73 0088 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA - MARABA - PA              17.534.965 
      40 100 17.534.965 
15 451 0310 1D73 1984 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA              50.000.000 
      30 100 50.000.000 
15 451 0310 1D73 2012 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IMPLANTACAO DE ANEL VIARIO DE INTERESSE URBANO - GASPAR - SC              19.900.000 
      40 100 19.900.000 
15 451 0310 1D73 2496 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              59.112.324 
      30 100 59.112.324 
15 451 0310 1D73 2512 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO -ESTADO DE SAO PAULO              58.515.858 
      90 100 58.515.858 
15 451 0310 1D73 2514 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE VIADUTOS - BAURU - SP              45.109.283 
      40 100 45.109.283 
15 451 0310 1D73 2518 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EXECUCAO DE ANEL VIARIO DE INTERESSE URBANO - CRICIUMA - SC              24.715.626 
      40 100 24.715.626 
15 451 0310 1D73 4101 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SANTAREM - PA              17.534.965 
      40 100 17.534.965 
15 451 0310 1D73 4129 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - OBRAS E ACOES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - APARECIDA DE GOIANIA - GO              27.584.338 
      40 100 27.584.338 
1137 REABILITACAO DE AREAS URBANAS CENTRAIS 18.208.463  
    PROJETOS               
15 451 1137 7K82  APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS DE MACEIO - AL               18.208.463  
15 451 1137 7K82 0058 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS DE MACEIO - AL - INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICACAO DE ESPACOS DE USO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS - MACEIO - AL              18.208.463 
      40 100 18.208.463 
9989 MOBILIDADE URBANA 123.233.715  
    PROJETOS               
15 453 9989 10SS  APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO               123.233.715  
15 453 9989 10SS 0132 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ADEQUACAO DA LIGACAO ENTRE A AVENIDA LUIZ VIANA FILHO E O COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL BARRADAS - SALVADOR - BA              12.500.000 
      40 100 12.500.000 
15 453 9989 10SS 0134 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ADEQUACAO DE VIAS URBANAS NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              52.258.720 
      90 100 52.258.720 
15 453 9989 10SS 0138 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - IMPLANTACAO DA LINHA CELSO GARCIA-AMADOR BUENO-IMPERADOR NA REGIAO LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO - ESTADO DE SAO PAULO              58.474.995 
      40 100 58.474.995 
    TOTAL - FISCAL              461.449.537 
    TOTAL - SEGURIDADE              20.000.000 
    TOTAL - GERAL              481.449.537 

ORGAO: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
UNIDADE: 56202 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1295 DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS 33.411.314  
    PROJETOS               
15 453 1295 10G5  CORRECAO E VEDACAO DA FAIXA DE DOMINIO DO TRECHO BARREIRO - CALAFATE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE - MG               33.411.314  
15 453 1295 10G5 0058 CORRECAO E VEDACAO DA FAIXA DE DOMINIO DO TRECHO BARREIRO - CALAFATE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE - MG - ETAPAS PRELIMINARES DA LINHA CALAFATE - BARREIRO DO METRO DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS              33.411.314 
      90 100 33.411.314 
    TOTAL - FISCAL              33.411.314 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              33.411.314