O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002 , e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 , resolve redistribuir o cargo efetivo vago:

Servidor: Cargo vago

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código da vaga: 0677226

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins

Processo: 23249.002776/2010-37

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES