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Portaria SEDEC nº 370 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Viçosa-BA.

Portaria MIN nº 432 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Taquari - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SEDEC nº 371 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Magé-RJ.

Portaria MIN nº 404 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Sarandi - RS.

Portaria MTE nº 1246 DE 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Orienta empresas e trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV.

Portaria SEDEC nº 372 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maricá-RJ.

Portaria FNS nº 201 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 179.480,23 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MIN nº 405 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Nova Ramada - RS.

Portaria MIN nº 433 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Rodeio Bonito - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por granizos.

Portaria SE/MIN nº 339 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SEDEC nº 373 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Gonçalo-RJ.

Portaria MCid nº 252 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a relação da 4ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

Portaria MIN nº 406 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Doutor Maurício Cardoso - RS.

Portaria MIN nº 434 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Branco - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria FNS nº 203 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665 de 2008.

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