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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 135 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria COMAER nº 350 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Aprova o Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica.

Portaria ANTT nº 186 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa/STU-JOP.

Portaria ANVISA nº 588 de 30/05/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SIT/DSST nº 186 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Portaria MS nº 1.389 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera os valores dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, repassados aos Municípios do Estado de São Paulo.

Portaria MIN nº 415 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

MIN - Situação de Emergência - Canudos do Vale - RS.

Portaria MIN nº 444 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Tiradentes - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 416 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de São José das Missões - RS.

Portaria MIN nº 445 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sério - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 417 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Garruchos - RS.

Portaria AEB nº 65 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ R$ 5.758.630,06 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e seis centavos).

Portaria MIN nº 418 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Nova Bréscia - RS.

Portaria MIN nº 419 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Tupanciretã - RS.

Portaria MIN nº 420 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Ajuricaba - RS.

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