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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 443 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SAS nº 322 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 1 para Tipo 2, do município que especifica.

Portaria SAS nº 323 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 187 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 188 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 189 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 237 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 549 de 2007 .

Portaria CGZA nº 190 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 238 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 05.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2006.

Portaria DENATRAN nº 393 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Regulamento do X Prêmio Denatran de Educação no Trânsito.

Portaria MJ nº 1.465 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MEC nº 823 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Estabelece a periodicidade de atualização dos indicadores constantes no Painel de Controle do MEC.

Portaria SE/MEC nº 833 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 35 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SESu nº 857 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

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