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Portaria CGZA nº 192 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria FNS nº 242 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 18.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria CGZA nº 193 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria FNS nº 243 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737 de 2008.

Portaria CGZA nº 194 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria CGZA nº 195 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria CGZA nº 196 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 197 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Inclui as empresas que especifica no zoneamento agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de SC, ano-safra 2010/2011, para a cultura de arroz de sequeiro nos Estado de MT e RO, ano-safra 2010/2011.

Portaria MPS nº 338 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Altera a Portaria MPS nº 173, de 2 de junho de 2008.

Portaria INEP nº 201 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas no Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.

Portaria SOF nº 78 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria AGU nº 1.046 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria COSPA nº 4 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras, retroativo ao período desde 05.07.2010, procedentes da localidade do Canal do Linguado, no município de Barra do Sul, no Estado de Santa Catarina;.

Portaria SAS nº 321 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 1 para Tipo 2, do Município que especifica. .

Portaria MP nº 321 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Torna sem efeito a Portaria MP nº 320 de 2010, que altera a Portaria MP nº 319 de 2010.

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