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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 881 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 528 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Atribui à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Paraná - UFPR a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Portaria SIH nº 351 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo objeto é a implantação do Sistema Adutor Alto Oeste, incluído no Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

Portaria SEDEC nº 444 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Reconhece a situação de emergência no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.

Portaria PGF nº 529 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Acre as atividades de defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades, no Estado do Acre, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 445 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SAS nº 324 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 16.867,89 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), da Gestão Estadual de São Paulo para o Município de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SEDEC nº 446 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Alagamentos.

Portaria ANVISA nº 901 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova O Plano de Trabalho Relativo a Prestação de Serviços de Acesso Eletrônico e Assinatura de Publicações Científicas, que entre si celebram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SAS nº 325 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece os prazos para o envio do banco de dados do SIAB referente às competências de agosto de 2010 a janeiro de 2011.

Portaria SAS nº 326 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAF nº 17 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria FNS nº 240 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 535 de 2008.

Portaria CGZA nº 191 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria FNS nº 241 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2007.

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