Portaria MS nº 2.064 de 23/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jul 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativos à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica - H1N1, para os Estados do Amapá, Maranhão e São Paulo.

A Ministra de Estado da Saúde Interina, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II do parágrafo único do art. 87 da Constituição , e

Considerando a Portaria nº 760, de 9 de abril de 2010 , que define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica - H1N1 2009, e

Considerando a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite de cada Estado,

Resolve:

Art. 1º Autorizar o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica - H1N1, que será pago em uma única parcela no segundo quadrimestre de 2010, conforme o Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática desse valor para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde correspondentes.

Art. 3º Os créditos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20BA.0111 - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO

ESTADO: AMAPÁ

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MUNICÍPIOS

CÓD. IBGE  MUNICÍPIO  RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO H1N1(R$) 
160010  Amapá   9.174,88 
160020  Calçoene   12.233,16 
160021  Cutias   9.174,88 
160023  Ferreira Gomes   12.233,16 
160025  Itaubal   9.174,88 
160027  Laranjal do Jari   24.466,32 
160030  Macapá   73.398,97 
160040  Mazagão   18.349,74 
160050  Oiapoque   18.349,74 
160015  Pedra Branca do Amapari   12.233,16 
160053  Porto Grande   18.349,74 
160055  Pracuúba   9.174,88 
160060  Santana   30.582,91 
160005  Serra do Navio   12.233,16 
160070  Tartarugalzinho  18.349,74 
160080  Vitória do Jari   18.349,74 
TOTAIS   305.829,06 

ESTADO: MARANHÃO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MUNICÍPIOS

CÓD. IBGE  MUNICÍPIO  RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO H1N1(R$) 
210005  Açailândia   50.336,58 
210010  Afonso Cunha   3.000,00 
210015  Água Doce do Maranhão   6.000,00 
210020  Alcântara   10.499,44 
210030  Aldeias Altas   10.403,10 
210040  Altamira do Maranhão   4.000,00 
210043  Alto Alegre do Maranhão   11.140,88 
210047  Alto Alegre do Pindaré   14.383,22 
210050  Alto Parnaíba   5.000,00 
210055  Amapá do Maranhão   3.000,00 
210060  Amarante do Maranhão   23.025,88 
210070  Anajatuba   11.469,13 
210080  Anapurus   7.000,00 
210083  Apicum-Açu   7.000,00 
210087  Araguanã   6.000,00 
210090  Araioses   18.076,57 
210095  Arame   17.337,65 
210100  Arari   13.714,93 
210110  Axixá   7.000,00 
210120  Bacabal   47.342,69 
210125  Bacabeira   8.000,00 
210130  Bacuri   8.000,00 
210135  Bacurituba   3.000,00 
210140  Balsas   40.523,68 
210150  Barão de Grajaú   8.500,00 
210160  Barra do Corda   40.889,97 
210170  Barreirinhas   23.742,49 
210177  Bela Vista do Maranhão   5.000,00 
210173  Belágua   3.000,00 
210180  Benedito Leite   3.000,00 
210190  Bequimão   9.900,00 
210193  Bernardo do Mearim   3.000,00 
210197  Boa Vista do Gurupi   4.000,00 
210200  Bom Jardim   18.891,32 
210203  Bom Jesus das Selvas   11.726,39 
210207  Bom Lugar   7.000,00 
210210  Brejo   14.939,77 
210215  Brejo de Areia   3.000,00 
210220  Buriti   12.053,82 
210230  Buriti Bravo   10.468,31 
210232  Buriticupu   31.488,58 
210235  Buritirana   7.000,00 
210237  Cachoeira Grande   5.000,00 
210240  Cajapió   5.000,00 
210250  Cajari   7.000,00 
210255  Campestre do Maranhão   7.000,00 
210260  Cândido Mendes   9.300,00 
210270  Cantanhede   9.000,00 
210275  Capinzal do Norte   6.000,00 
210280  Carolina   11.230,89 
210290  Carutapera   10.100,00 
210300  Caxias   70.090,62 
210310  Cedral   5.000,00 
210312  Central do Maranhão   5.000,00 
210315  Centro do Guilherme   4.000,00 
210317  Centro Novo do Maranhão   7.500,00 
210320  Chapadinha   32.941,19 
210325  Cidelândia   7.000,00 
210330  Codó   53.334,76 
210340  Coelho Neto   21.715,82 
210350  Colinas   17.178,14 
210355  Conceição do Lago-Açu   7.000,00 
210360  Coroatá   29.709,03 
210370  Cururupu   16.349,11 
210375  Davinópolis   6.000,00 
210380  Dom Pedro   10.395,79 
210390  Duque Bacelar   5.000,00 
210400  Esperantinópolis   9.100,00 
210405  Estreito   13.736,89 
210407  Feira Nova do Maranhão   4.000,00 
210408  Fernando Falcão   7.000,00 
210409  Formosa da Serra Negra   8.500,00 
210410  Fortaleza dos Nogueiras   6.000,00 
210420  Fortuna   7.000,00 
210430  Godofredo Viana   6.000,00 
210440  Gonçalves Dias   8.000,00 
210450  Governador Archer   5.000,00 
210455  Governador Edison Lobão   7.000,00 
210460  Governador Eugênio Barros   7.500,00 
210462  Governador Luiz Rocha   4.000,00 
210465  Governador Newton Bello   6.000,00 
210467  Governador Nunes Freire   11.992,65 
210470  Graça Aranha   3.000,00 
210480  Grajaú   30.947,11 
210490  Guimarães   7.000,00 
210500  Humberto de Campos   11.672,70 
210510  Icatu   11.369,45 
210515  Igarapé do Meio   6.000,00 
210520  Igarapé Grande   6.000,00 
210530  Imperatriz   117.793,79 
210535  Itaipava do Grajaú   7.500,00 
210540  Itapecuru Mirim   26.637,98 
210542  Itinga do Maranhão   12.677,13 
210545  Jatobá   5.000,00 
210547  Jenipapo dos Vieiras   11.307,70 
210550  João Lisboa   9.800,00 
210560  Joselândia   7.500,00 
210565  Junco do Maranhão   3.000,00 
210570  Lago da Pedra   20.493,00 
210580  Lago do Junco   5.000,00 
210594  Lago dos Rodrigues   4.000,00 
210590  Lago Verde   7.500,00 
210592  Lagoa do Mato   5.000,00 
210596  Lagoa Grande do Maranhão   5.000,00 
210598  Lajeado Novo   4.000,00 
210600  Lima Campos   6.000,00 
210610  Loreto   5.000,00 
210620  Luís Domingues   4.000,00 
210630  Magalhães de Almeida   7.000,00 
210632  Maracaçumé   9.000,00 
210635  Marajá do Sena   4.000,00 
210637  Maranhãozinho   7.000,00 
210640  Mata Roma   7.000,00 
210650  Matinha   10.122,66 
210660  Matões   13.078,36 
210663  Matões do Norte   5.000,00 
210667  Milagres do Maranhão   4.000,00 
210670  Mirador   9.300,00 
210675  Miranda do Norte   9.000,00 
210680  Mirinzal   7.000,00 
210690  Monção   12.700,50 
210700  Montes Altos   5.000,00 
210710  Morros   8.500,00 
210720  Nina Rodrigues   5.000,00 
210725  Nova Colinas   3.000,00 
210730  Nova Iorque   3.000,00 
210735  Nova Olinda do Maranhão   8.500,00 
210740  Olho d'Água das Cunhãs   8.500,00 
210745  Olinda Nova do Maranhão   7.000,00 
210750  Paço do Lumiar   53.229,08 
210760  Palmeirândia   9.000,00 
210770  Paraibano   9.400,00 
210780  Parnarama   16.725,94 
210790  Passagem Franca   8.500,00 
210800  Pastos Bons   8.500,00 
210805  Paulino Neves   6.000,00 
210810  Paulo Ramos   8.000,00 
210820  Pedreiras   19.203,92 
210825  Pedro do Rosário   10.185,55 
210830  Penalva   15.892,25 
210840  Peri Mirim   6.000,00 
210845  Peritoró   9.300,00 
210850  Pindaré Mirim   15.532,53 
210860  Pinheiro   37.539,72 
210870  Pio XII   10.750,75 
210880  Pirapemas   7.500,00 
210890  Poção de Pedras   8.000,00 
210900  Porto Franco   9.500,00 
210905  Porto Rico do Maranhão   4.000,00 
210910  Presidente Dutra   19.306,42 
210920  Presidente Juscelino   6.000,00 
210923  Presidente Médici   3.000,00 
210927  Presidente Sarney   7.500,00 
210930  Presidente Vargas   5.000,00 
210940  Primeira Cruz   6.000,00 
210945  Raposa   13.287,44 
210950  Riachão   9.900,00 
210955  Ribamar Fiquene   4.000,00 
210960  Rosário   18.774,85 
210970  Sambaíba   3.000,00 
210975  Santa Filomena do Maranhão   3.000,00 
210980  Santa Helena   16.024,11 
210990  Santa Inês   41.045,82 
211000  Santa Luzia   32.954,47 
211003  Santa Luzia do Paruá   9.400,00 
211010  Santa Quitéria do Maranhão   13.274,02 
211020  Santa Rita   15.706,62 
211023  Santana do Maranhão   5.000,00 
211027  Santo Amaro do Maranhão   6.000,00 
211030  Santo Antônio dos Lopes   7.000,00 
211040  São Benedito do Rio Preto   8.500,00 
211050  São Bento   18.481,47 
211060  São Bernardo   12.225,16 
211065  São Domingos do Azeitão   4.000,00 
211070  São Domingos do Maranhão   14.700,04 
211080  São Félix de Balsas   3.000,00 
211085  São Francisco do Brejão   5.000,00 
211090  São Francisco do Maranhão   7.000,00 
211100  São João Batista   8.806,96 
211102  São João do Caru   6.000,00 
211105  São João do Paraíso   6.000,00 
211107  São João do Soter   8.000,00 
211110  São João dos Patos   11.149,95 
211120  São José de Ribamar   71.462,67 
211125  São José dos Basílios   4.000,00 
211130  São Luís   470.000,00 
211140  São Luís Gonzaga do Maranhão   9.500,00 
211150  São Mateus do Maranhão   18.310,69 
211153  São Pedro da Água Branca   6.000,00 
211157  São Pedro dos Crentes   3.000,00 
211160  São Raimundo das Mangabeiras   7.500,00 
211163  São Raimundo do Doca Bezerra   3.000,00 
211167  São Roberto   3.000,00 
211170  São Vicente Ferrer   9.977,71 
211172  Satubinha   5.000,00 
211174  Senador Alexandre Costa   5.000,00 
211176  Senador La Rocque   9.100,00 
211178  Serrano do Maranhão   6.000,00 
211180  Sítio Novo   7.500,00 
211190  Sucupira do Norte   5.000,00 
211195  Sucupira do Riachão   3.000,00 
211200  Tasso Fragoso   4.000,00 
211210  Timbiras  12.248,67 
211220  Timon  74.329,69 
211223  Trizidela do Vale   9.400,00 
211227  Tufilândia  3.000,00 
211230  Tuntum  18.116,21 
211240  Turiaçu  15.138,18 
211245  Turilândia  10.532,12 
211250  Tutóia  22.245,11 
211260  Urbano Santos   10.738,01 
211270  Vargem Grande   20.198,08 
211280  Viana   23.471,05 
211285  Vila Nova dos Martírios   5.000,00 
211290  Vitória do Mearim   14.827,31 
211300  Vitorino Freire   14.211,90 
211400  Zé Doca   21.608,85 
TOTAIS   3.083.642,97  

ESTADO: SÃO PAULO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COD. IBGE   ESTADO  RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO H1N1 (R$) 
35  SP  52.666,45  

MUNICÍPIOS

CÓD. IBGE  MUNICÍPIO  RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO H1N1 (R$) 
350010  Adamantina   4.702,50 
350020  Adolfo   1.000,00 
350030  Aguaí   4.751,94 
350040  Águas da Prata   1.039,39 
350050  Águas de Lindóia   2.430,75 
350055  Águas de Santa Bárbara   1.000,00 
350060  Águas de São Pedro   1.000,00 
350070  Agudos   5.377,02 
350075  Alambari   1.000,00 
350080  Alfredo Marcondes   1.000,00 
350090  Altair   1.000,00 
350100  Altinópolis   2.206,56 
350110  Alto Alegre   1.000,00 
350115  Alumínio   2.594,88 
350120  Álvares Florence   1.000,00 
350130  Álvares Machado   3.387,74 
350140  Álvaro de Carvalho   1.000,00 
350150  Alvinlândia   1.000,00 
350160  Americana   30.528,80 
350170  Américo Brasiliense   5.327,52 
350180  Américo de Campos   1.000,00 
350190  Amparo   9.719,39 
350200  Analândia   1.000,00 
350210  Andradina   7.958,75 
350220  Angatuba   3.327,68 
350230  Anhembi   1.000,00 
350240  Anhumas   1.000,00 
350250  Aparecida   5.626,82 
350260  Aparecida d'Oeste   1.000,00 
350270  Apiaí   3.758,02 
350275  Araçariguama   2.124,83 
350280  Araçatuba   26.184,48 
350290  Araçoiaba da Serra   3.868,54 
350300  Aramina   1.000,00 
350310  Arandu   1.000,00 
350315  Arapeí   1.000,00 
350320  Araraquara   29.470,72 
350330  Araras   17.188,93 
350335  Arco-Íris   1.000,00 
350340  Arealva   1.035,33 
350350  Areias   1.000,00 
350360  Areiópolis   1.694,66 
350370  Ariranha   1.298,50 
350380  Artur Nogueira   6.764,48 
350390  Arujá   12.708,00 
350395  Aspásia   1.000,00 
350400  Assis   14.205,12 
350410  Atibaia   19.256,29 
350420  Auriflama   2.032,13 
350430  Avaí  1.000,00 
350440  Avanhandava  1.696,48 
350450  Avaré  12.767,81 
350460  Bady Bassitt   2.181,47 
350470  Balbinos   1.000,00 
350480  Bálsamo   1.129,44 
350490  Bananal   1.493,79 
350500  Barão de Antonina   1.000,00 
350510  Barbosa   1.000,00 
350520  Bariri   4.459,71 
350530  Barra Bonita   5.423,14 
350535  Barra do Chapéu   1.000,00 
350540  Barra do Turvo   1.031,42 
350550  Barretos   16.448,90 
350560  Barrinha   4.383,90 
350570  Barueri   44.810,46 
350580  Bastos   3.083,36 
350590  Batatais   8.039,68 
350600  Bauru   53.621,63 
350610  Bebedouro   11.158,75 
350620  Bento de Abreu   1.000,00 
350630  Bernardino de Campos   1.429,57 
350635  Bertioga   7.400,29 
350640  Bilac   1.052,67 
350650  Birigui   16.625,73 
350660  Biritiba-Mirim   4.331,68 
350670  Boa Esperança do Sul   2.037,50 
350680  Bocaina   1.632,96 
350690  Bofete   1.314,75 
350700  Boituva   7.057,82 
350710  Bom Jesus dos Perdões   2.716,38 
350715  Bom Sucesso de Itararé   1.000,00 
350720  Borá   1.000,00 
350730  Boracéia   1.000,00 
350740  Borborema   2.046,94 
350745  Borebi   1.000,00 
350750  Botucatu   19.017,50 
350760  Bragança Paulista   21.814,14 
350770  Braúna   1.000,00 
350775  Brejo Alegre   1.000,00 
350780  Brodowski   2.960,86 
350790  Brotas   3.307,65 
350800  Buri   2.774,62 
350810  Buritama   2.214,46 
350820  Buritizal   1.000,00 
350830  Cabrália Paulista   1.000,00 
350840  Cabreúva   6.793,22 
350850  Caçapava   13.033,63 
350860  Cachoeira Paulista   5.059,14 
350870  Caconde   2.633,95 
350880  Cafelândia   2.339,14 
350890  Caiabu   1.000,00 
350900  Caieiras   13.933,79 
350910  Caiuá   1.000,00 
350920  Cajamar   10.418,69 
350925  Cajati   4.326,11 
350930  Cajobi   1.413,12 
350940  Cajuru   3.518,88 
350945  Campina do Monte Alegre   1.000,00 
350950  Campinas   162.176,45 
350960  Campo Limpo Paulista   11.734,37 
350970  Campos do Jordão   7.271,78 
350980  Campos Novos Paulista   1.000,00 
350990  Cananéia   1.769,12 
350995  Canas   1.000,00 
351000  Cândido Mota   4.349,57 
351010  Cândido Rodrigues   1.000,00 
351015  Canitar   1.000,00 
351020  Capão Bonito   6.852,00 
351030  Capela do Alto   2.535,94 
351040  Capivari   7.070,18 
351050  Caraguatatuba   14.592,42 
351060  Carapicuíba   63.660,83 
351070  Cardoso   1.543,52 
351080  Casa Branca   4.149,15 
351090  Cássia dos Coqueiros   1.000,00 
351100  Castilho   2.264,06 
351110  Catanduva   16.646,78 
351120  Catiguá   1.077,15 
351130  Cedral   1.158,21 
351140  Cerqueira César   2.469,25 
351150  Cerquilho   5.804,19 
351160  Cesário Lange   2.226,85 
351170  Charqueada   2.291,49 
355720  Chavantes   1.833,22 
351190  Clementina   1.000,00 
351200  Colina   2.554,14 
351210  Colômbia   1.000,00 
351220  Conchal   3.621,38 
351230  Conchas   2.360,38 
351240  Cordeirópolis   3.194,40 
351250  Coroados   1.000,00 
351260  Coronel Macedo   1.000,00 
351270  Corumbataí   1.000,00 
351280  Cosmópolis   9.065,22 
351290  Cosmorama   1.000,00 
351300  Cotia   29.058,02 
351310  Cravinhos   4.601,06 
351320  Cristais Paulista   1.099,84 
351330  Cruzália   1.000,00 
351340  Cruzeiro   11.652,67 
351350  Cubatão   20.484,86 
351360  Cunha   3.357,34 
351370  Descalvado   4.522,62 
351380  Diadema   65.021,09 
351385  Dirce Reis   1.000,00 
351390  Divinolândia   1.614,43 
351400  Dobrada   1.241,09 
351410  Dois Córregos   3.781,95 
351420  Dolcinópolis   1.000,00 
351430  Dourado   1.296,42 
351440  Dracena   6.009,25 
351450  Duartina   1.761,02 
351460  Dumont   1.272,86 
351470  Echaporã   1.000,00 
351480  Eldorado   2.013,47 
351490  Elias Fausto   2.314,75 
351492  Elisiário   1.000,00 
351495  Embaúba   1.000,00 
351500  Embu   40.829,06 
351510  Embu-Guaçu   9.566,78 
351512  Emilianópolis   1.000,00 
351515  Engenheiro Coelho   2.286,02 
351518  Espírito Santo do Pinhal   5.986,85 
351519  Espírito Santo do Turvo   1.000,00 
355730  Estiva Gerbi   1.453,41 
351530  Estrela do Norte   1.021,92 
351520  Estrela d'Oeste   1.000,00 
351535  Euclides da Cunha Paulista   1.423,07 
351540  Fartura   2.115,97 
351560  Fernando Prestes   1.000,00 
351550  Fernandópolis   8.927,55 
351565  Fernão   1.000,00 
351570  Ferraz de Vasconcelos   28.273,66 
351580  Flora Rica   1.000,00 
351590  Floreal   1.000,00 
351600  Flórida Paulista   1.759,49 
351610  Florínia   1.000,00 
351620  Franca   49.034,37 
351630  Francisco Morato   24.742,59 
351640  Franco da Rocha   21.598,14 
351650  Gabriel Monteiro   1.000,00 
351660  Gália   1.000,00 
351670  Garça   6.133,60 
351680  Gastão Vidigal   1.000,00 
351685  Gavião Peixoto   1.000,00 
351690  General Salgado   1.485,54 
351700  Getulina   1.663,49 
351710  Glicério   1.000,00 
351720  Guaiçara   1.630,11 
351730  Guaimbê   1.000,00 
351740  Guaíra   5.783,81 
351750  Guapiaçu   2.695,17 
351760  Guapiara   3.020,83 
351770  Guará   2.909,66 
351780  Guaraçaí   1.188,51 
351790  Guaraci   1.372,48 
351800  Guarani d'Oeste   1.000,00 
351810  Guarantã   1.000,00 
351820  Guararapes   4.225,28 
351830  Guararema   3.994,53 
351840  Guaratinguetá   16.611,30 
351850  Guareí   2.102,05 
351860  Guariba   5.279,20 
351870  Guarujá   47.900,45 
351880  Guarulhos   207.412,26 
351885  Guatapará   1.000,00 
351890  Guzolândia   1.000,00 
351900  Herculândia   1.291,90 
351905  Holambra   1.670,50 
351907  Hortolândia   32.355,74 
351910  Iacanga   1.399,33 
351920  Iacri   1.000,00 
351925  Iaras   1.000,00 
351930  Ibaté   4.631,55 
351940  Ibirá   1.521,60 
351950  Ibirarema   1.000,00 
351960  Ibitinga   7.876,83 
351970  Ibiúna   10.123,55 
351980  Icém   1.000,00 
351990  Iepê   1.029,63 
352000  Igaraçu do Tietê   3.710,75 
352010  Igarapava   4.167,97 
352020  Igaratá   1.294,27 
352030  Iguape   4.325,47 
352042  Ilha Comprida   1.427,74 
352044  Ilha Solteira  3.699,39 
352040  Ilhabela  4.258,08 
352050  Indaiatuba  28.182,43 
352060  Indiana  1.000,00 
352070  Indiaporã  1.000,00 
352080  Inúbia Paulista  1.000,00 
352090  Ipaussu  1.929,57 
352100  Iperó  4.408,42 
352110  Ipeúna  1.000,00 
352115  Ipiguá  1.000,00 
352120  Iporanga  1.000,00 
352130  Ipuã  2.452,48 
352140  Iracemápolis  3.046,43 
352150  Irapuã   1.000,00 
352160  Irapuru   1.000,00 
352170  Itaberá   2.495,65 
352180  Itaí   3.591,30 
352190  Itajobi   2.017,79 
352200  Itaju   1.000,00 
352210  Itanhaém   12.630,85 
352215  Itaóca   1.000,00 
352220  Itapecerica da Serra   26.316,61 
352230  Itapetininga   22.345,76 
352240  Itapeva   13.238,37 
352250  Itapevi   32.953,82 
352260  Itapira   10.254,24 
352265  Itapirapuã Paulista   1.000,00 
352270  Itápolis   5.768,19 
352280  Itaporanga  2.120,54 
352290  Itapuí   1.801,79 
352300  Itapura   1.000,00 
352310  Itaquaquecetuba   56.613,34 
352320  Itararé   7.399,20 
352330  Itariri   2.262,37 
352340  Itatiba   15.072,10 
352350  Itatinga   2.807,62 
352360  Itirapina   2.548,19 
352370  Itirapuã   1.000,00 
352380  Itobi   1.110,53 
352390  Itu   24.053,89 
352400  Itupeva   6.701,31 
352410  Ituverava   5.881,60 
352420  Jaborandi   1.000,00 
352430  Jaboticabal   10.694,08 
352440  Jacareí   32.205,70 
352450  Jaci   1.000,00 
352460  Jacupiranga   2.373,06 
352470  Jaguariúna   6.416,16 
352480  Jales   7.126,14 
352490  Jambeiro   1.000,00 
352500  Jandira   18.186,59 
352510  Jardinópolis   5.493,70 
352520  Jarinu   3.512,80 
352530  Jaú   20.006,66 
352540  Jeriquara   1.000,00 
352550  Joanópolis   1.641,44 
352560  João Ramalho   1.000,00 
352570  José Bonifácio   4.700,10 
352580  Júlio Mesquita   1.000,00 
352585  Jumirim   1.000,00 
352590  Jundiaí   52.684,35 
352600  Junqueirópolis   2.761,70 
352610  Juquiá   2.762,24 
352620  Juquitiba   4.435,68 
352630  Lagoinha   1.000,00 
352640  Laranjal Paulista   3.896,32 
352650  Lavínia   1.226,14 
352660  Lavrinhas   1.047,94 
352670  Leme   13.462,05 
352680  Lençóis Paulista   9.444,99 
352690  Limeira   42.175,46 
352700  Lindóia   1.000,00 
352710  Lins   10.413,79 
352720  Lorena   12.231,84 
352725  Lourdes   1.000,00 
352730  Louveira   5.515,26 
352740  Lucélia   2.954,62 
352750  Lucianópolis   1.000,00 
352760  Luís Antônio   1.723,74 
352770  Luiziânia   1.000,00 
352780  Lupércio   1.000,00 
352790  Lutécia   1.000,00 
352800  Macatuba   2.520,77 
352810  Macaubal   1.022,02 
352820  Macedônia   1.000,00 
352830  Magda   1.000,00 
352840  Mairinque   6.770,02 
352850  Mairiporã   12.006,82 
352860  Manduri   1.265,47 
352870  Marabá Paulista   1.000,00 
352880  Maracaí   2.009,73 
352885  Marapoama   1.000,00 
352890  Mariápolis   1.000,00 
352900  Marília   33.163,39 
352910  Marinópolis   1.000,00 
352920  Martinópolis   3.653,89 
352930  Matão   11.639,81 
352940  Mauá   66.076,83 
352950  Mendonça   1.000,00 
352960  Meridiano   1.000,00 
352965  Mesópolis   1.000,00 
352970  Miguelópolis   3.150,94 
352980  Mineiros do Tietê   1.803,58 
353000  Mira Estrela   1.000,00 
352990  Miracatu   3.437,95 
353010  Mirandópolis   4.093,18 
353020  Mirante do Paranapanema   2.364,74 
353030  Mirassol   8.072,38 
353040  Mirassolândia   1.000,00 
353050  Mococa   9.924,64 
353070  Mogi Guaçu   20.770,94 
353060  Moji das Cruzes   56.990,02 
353080  Moji-Mirim   13.154,85 
353090  Mombuca   1.000,00 
353100  Monções   1.000,00 
353110  Mongaguá   6.360,80 
353120  Monte Alegre do Sul   1.048,32 
353130  Monte Alto   6.586,85 
353140  Monte Aprazível   2.869,66 
353150  Monte Azul Paulista   2.875,97 
353160  Monte Castelo   1.000,00 
353180  Monte Mor   7.347,71 
353170  Monteiro Lobato   1.000,00 
353190  Morro Agudo   4.116,13 
353200  Morungaba   2.046,62 
353205  Motuca   1.000,00 
353210  Murutinga do Sul   1.000,00 
353215  Nantes   1.000,00 
353220  Narandiba   1.000,00 
353230  Natividade da Serra   1.000,00 
353240  Nazaré Paulista   2.204,51 
353250  Neves Paulista   1.238,24 
353260  Nhandeara   1.428,45 
353270  Nipoã   1.000,00 
353280  Nova Aliança   1.000,00 
353282  Nova Campina   1.375,14 
353284  Nova Canaã Paulista   1.000,00 
353286  Nova Castilho   1.000,00 
353290  Nova Europa   1.578,05 
353300  Nova Granada   2.681,95 
353310  Nova Guataporanga   1.000,00 
353320  Nova Independência   1.000,00 
353330  Nova Luzitânia   1.000,00 
353340  Nova Odessa   7.265,89 
353325  Novais   1.000,00 
353350  Novo Horizonte   5.076,96 
353360  Nuporanga   1.000,00 
353370  Ocauçu   1.000,00 
353380  Óleo   1.000,00 
353390  Olímpia   7.281,02 
353400  Onda Verde   1.000,00 
353410  Oriente   1.000,00 
353420  Orindiúva   1.000,00 
353430  Orlândia   5.655,49 
353440  Osasco   113.870,72 
353450  Oscar Bressane   1.000,00 
353460  Osvaldo Cruz   4.216,06 
353470  Ourinhos   15.244,16 
353480  Ouro Verde   1.135,52 
353475  Ouroeste   1.086,46 
353490  Pacaembu   1.994,24 
353500  Palestina   1.502,53 
353510  Palmares Paulista   1.755,94 
353520  Palmeira d'Oeste   1.252,13 
353530  Palmital   3.045,22 
353540  Panorama   2.123,20 
353550  Paraguaçu Paulista   6.404,74 
353560  Paraibuna   2.386,34 
353570  Paraíso   1.000,00 
353580  Paranapanema   2.625,22 
353590  Paranapuã   1.000,00 
353600  Parapuã   1.487,20 
353610  Pardinho   1.000,00 
353620  Pariquera-Açu   2.780,19 
353625  Parisi   1.000,00 
353630  Patrocínio Paulista   1.910,46 
353640  Paulicéia   1.000,00 
353650  Paulínia   13.518,18 
353657  Paulistânia   1.000,00 
353660  Paulo de Faria   1.341,70 
353670  Pederneiras   6.316,83 
353680  Pedra Bela   1.000,00 
353690  Pedranópolis   1.000,00 
353700  Pedregulho   2.329,92 
353710  Pedreira   6.220,13 
353715  Pedrinhas Paulista   1.000,00 
353720  Pedro de Toledo   1.426,11 
353730  Penápolis   8.517,98 
353740  Pereira Barreto   3.469,12 
353750  Pereiras   1.140,42 
353760  Peruíbe   8.363,30 
353770  Piacatu   1.000,00 
353780  Piedade   7.303,90 
353790  Pilar do Sul   4.195,74 
353800  Pindamonhangaba   21.928,26 
353810  Pindorama   2.166,11 
353820  Pinhalzinho   1.751,97 
353830  Piquerobi   1.000,00 
353850  Piquete   2.080,51 
353860  Piracaia   3.343,33 
353870  Piracicaba   55.377,79 
353880  Piraju   4.111,46 
353890  Pirajuí   3.501,44 
353900  Pirangi   1.485,22 
353910  Pirapora do Bom Jesus   2.407,52 
353920  Pirapozinho   3.540,54 
353930  Pirassununga   10.292,77 
353940  Piratininga   1.725,76 
353950  Pitangueiras   5.343,20 
353960  Planalto   1.000,00 
353970  Platina   1.000,00 
353980  Poá   17.383,49 
353990  Poloni   1.000,00 
354000  Pompéia   2.973,47 
354010  Pongaí   1.000,00 
354020  Pontal   6.345,92 
354025  Pontalinda   1.000,00 
354030  Pontes Gestal   1.000,00 
354040  Populina   1.000,00 
354050  Porangaba   1.243,42 
354060  Porto Feliz   7.163,07 
354070  Porto Ferreira   7.700,80 
354075  Potim   3.185,70 
354080  Potirendaba   2.150,53 
354085  Pracinha   1.000,00 
354090  Pradópolis   2.591,04 
354100  Praia Grande   37.506,94 
354105  Pratânia   1.000,00 
354110  Presidente Alves   1.000,00 
354120  Presidente Bernardes   2.165,09 
354130  Presidente Epitácio   6.049,44 
354140  Presidente Prudente   30.367,36 
354150  Presidente Venceslau   5.545,76 
354160  Promissão   5.411,14 
354165  Quadra   1.000,00 
354170  Quatá   1.818,37 
354180  Queiroz   1.000,00 
354190  Queluz   1.631,62 
354200  Quintana   1.000,00 
354210  Rafard   1.259,30 
354220  Rancharia   4.127,58 
354230  Redenção da Serra   1.000,00 
354240  Regente Feijó   2.524,61 
354250  Reginópolis   1.119,68 
354260  Registro   8.075,14 
354270  Restinga   1.023,07 
354280  Ribeira   1.000,00 
354290  Ribeirão Bonito   1.751,74 
354300  Ribeirão Branco   2.703,55 
354310  Ribeirão Corrente   1.000,00 
354320  Ribeirão do Sul   1.000,00 
354323  Ribeirão dos Índios   1.000,00 
354325  Ribeirão Grande   1.061,09 
354330  Ribeirão Pires   17.449,60 
354340  Ribeirão Preto   85.255,10 
354360  Rifaina   1.000,00 
354370  Rincão   1.592,19 
354380  Rinópolis   1.271,78 
354390  Rio Claro   28.275,55 
354400  Rio das Pedras   4.424,45 
354410  Rio Grande da Serra   6.550,85 
354420  Riolândia   1.703,01 
354350  Riversul   1.000,00 
354425  Rosana   2.860,64 
354430  Roseira   1.461,92 
354440  Rubiácea   1.000,00 
354450  Rubinéia   1.000,00 
354460  Sabino   1.000,00 
354470  Sagres   1.000,00 
354480  Sales   1.000,00 
354490  Sales Oliveira   1.187,65 
354500  Salesópolis   2.361,73 
354510  Salmourão   1.000,00 
354515  Saltinho   1.080,61 
354520  Salto   16.404,19 
354530  Salto de Pirapora   5.772,93 
354540  Salto Grande   1.269,47 
354550  Sandovalina   1.000,00 
354560  Santa Adélia   2.112,38 
354570  Santa Albertina   1.000,00 
354580  Santa Bárbara d'Oeste   28.728,90 
354600  Santa Branca   2.039,42 
354610  Santa Clara d'Oeste   1.000,00 
354620  Santa Cruz da Conceição   1.000,00 
354625  Santa Cruz da Esperança   1.000,00 
354630  Santa Cruz das Palmeiras   5.039,84 
354640  Santa Cruz do Rio Pardo   6.076,06 
354650  Santa Ernestina   1.000,00 
354660  Santa Fé do Sul   4.133,34 
354670  Santa Gertrudes   3.347,68 
354680  Santa Isabel   7.105,86 
354690  Santa Lúcia   1.237,54 
354700  Santa Maria da Serra   1.000,00 
354710  Santa Mercedes   1.000,00 
354750  Santa Rita do Passa Quatro   1.302,21 
354740  Santa Rita d'Oeste   2.752,29 
354760  Santa Rosa de Viterbo   3.440,38 
354765  Santa Salete   1.000,00 
354720  Santana da Ponte Pensa   1.000,00 
354730  Santana de Parnaíba   17.687,58 
354770  Santo Anastácio   2.882,40 
354780  Santo André   100.998,85 
354790  Santo Antônio da Alegria   1.000,00 
354800  Santo Antônio de Posse   1.000,00 
354805  Santo Antônio do Aracanguá   1.082,91 
354810  Santo Antônio do Jardim   1.000,00 
354820  Santo Antônio do Pinhal   1.000,00 
354830  Santo Expedito   1.000,00 
354840  Santópolis do Aguapeí   1.000,00 
354850  Santos   58.629,63 
354860  São Bento do Sapucaí   1.518,69 
354870  São Bernardo do Campo   127.984,16 
354880  São Caetano do Sul   21.096,26 
354890  São Carlos   33.360,45 
354900  São Francisco   1.000,00 
354910  São João da Boa Vista   12.158,08 
354920  São João das Duas Pontes   1.000,00 
354925  São João de Iracema   1.000,00 
354930  São João do Pau d'Alho   1.000,00 
354940  São Joaquim da Barra   6.961,63 
354950  São José da Bela Vista   1.261,63 
354960  São José do Barreiro   1.000,00 
354970  São José do Rio Pardo   7.613,79 
354980  São José do Rio Preto   62.603,14 
354990  São José dos Campos   95.674,27 
354995  São Lourenço da Serra   2.706,82 
355000  São Luís do Paraitinga   1.515,58 
355010  São Manuel   5.733,38 
355020  São Miguel Arcanjo   4.647,97 
355030  São Paulo   1.717.653,92 
355040  São Pedro   4.537,12 
355050  São Pedro do Turvo   1.033,15 
355060  São Roque   10.078,46 
355070  São Sebastião   12.037,57 
355080  São Sebastião da Grama   1.875,20 
355090  São Simão   2.043,81 
355100  São Vicente   50.298,98 
355110  Sarapuí   1.202,21 
355120  Sarutaiá   1.000,00 
355130  Sebastianópolis do Sul   1.000,00 
355140  Serra Azul   1.449,73 
355160  Serra Negra   3.710,43 
355150  Serrana   6.229,60 
355170  Sertãozinho   17.071,78 
355180  Sete Barras   1.891,55 
355190  Severínia   2.333,06 
355200  Silveiras   1.000,00 
355210  Socorro   4.814,02 
355220  Sorocaba   88.802,34 
355230  Sud Mennucci   1.169,15 
355240  Sumaré   37.989,73 
355255  Suzanápolis   1.000,00 
355250  Suzano   43.665,73 
355260  Tabapuã  1.661,98 
355270  Tabatinga  2.177,50 
355280  Taboão da Serra   37.829,54 
355290  Taciba  1.000,00 
355300  Taguaí  1.654,75 
355310  Taiaçu  1.000,00 
355320  Taiúva  1.000,00 
355330  Tambaú  3.248,13 
355340  Tanabi  3.401,12 
355350  Tapiraí  1.138,18 
355360  Tapiratiba  1.754,62 
355365  Taquaral  1.000,00 
355370  Taquaritinga  8.143,30 
355380  Taquarituba  3.333,92 
355385  Taquarivaí  1.000,00 
355390  Tarabai  1.000,00 
355395  Tarumã  2.062,91 
355400  Tatuí  16.183,94 
355410  Taubaté  41.358,27 
355420  Tejupá  1.000,00 
355430  Teodoro Sampaio   3.043,10 
355440  Terra Roxa   1.237,22 
355450  Tietê  5.404,61 
355460  Timburi  1.000,00 
355465  Torre de Pedra   1.000,00 
355470  Torrinha  1.317,82 
355475  Trabiju  1.000,00 
355480  Tremembé  6.347,65 
355490  Três Fronteiras   1.000,00 
355495  Tuiuti  1.000,00 
355500  Tupã  8.902,69 
355510  Tupi Paulista   1.790,72 
355520  Turiúba  1.000,00 
355530  Turmalina  1.000,00 
355535  Ubarana   1.000,00 
355540  Ubatuba   12.398,82 
355550  Ubirajara   1.000,00 
355560  Uchoa   1.334,94 
355570  União Paulista   1.000,00 
355580  Urânia   1.232,96 
355590  Uru   1.000,00 
355600  Urupês   1.706,05 
355610  Valentim Gentil   1.588,77 
355620  Valinhos  16.320,35 
355630  Valparaíso  3.407,26 
355635  Vargem  1.027,17 
355640  Vargem Grande do Sul   5.715,68 
355645  Vargem Grande Paulista   7.131,58 
355650  Várzea Paulista   16.949,15 
355660  Vera Cruz   1.391,52 
355670  Vinhedo  9.724,29 
355680  Viradouro  2.670,24 
355690  Vista Alegre do Alto   1.017,60 
355695  Vitória Brasil   1.000,00 
355700  Votorantim  16.041,92 
355710  Votuporanga  11.766,46 
355715  Zacarias   1.000,00 
TOTAIS   6.401.675,33