O Secretário Executivo do Ministério do Turismo, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU do dia subsequente, e o art. 2º da Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2009, do Ministro de Estado do Turismo, e tendo em vista o item 11.5 do Edital nº ESAF nº 40/2008, de 23 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de 2010, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, de profissionais de nível superior, para exercício de atividades técnicas especializadas, no Ministério do Turismo, homologado pelo Edital ESAF Nº 103, de 30 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS