Portaria SDA nº 453 de 02/09/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2010

Revoga a Portaria SDA nº 243, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010.

O Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso IV, Anexo da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 243, de 14 de maio de 2010, publicada no DOU nº 92, Seção 1, página 2, de 17 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL