Portaria CGZA nº 344 de 07/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 08 out 2010

Inclui no Item 5. Relação dos Municípios Aptos ao Cultivo, constante do anexo da Portaria CGZA nº 148 de 2010, que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010, os municípios que especifica.

O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Incluir no Item 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, constante do anexo da Portaria nº 148, de 17 de junho de 2010, que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010, publicada no DOU. de 18 de junho de 2010, pagina 23, os municípios relacionados em anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

MUNICÍPIOS: Altair, Altinópolis, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Cardoso, Catiguá, Cedral, Colina, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D'oeste, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Floreal, Franca, Gastão Vidigal, General Salgado, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guzolândia, Icém, Ilha Solteira, Indiaporã, Ipiguá, Jaborandi, Jaci, Jales, Jeriquara, Lourdes, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Luzitânia, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pereira Barreto, Planalto, Poá, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Restinga, Ribeirão Corrente, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José da Bela Vista, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tanabi, Terra Roxa, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Uchoa, União Paulista, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e VotuporangaSanto Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, São.