Portaria CGZA nº 356 de 08/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

Originário do Brasil, o abacaxi (Ananas comosus L. Merril), é economicamente explorado na maioria dos Estados brasileiros, tendo importante contribuição na geração de renda e emprego.

O abacaxi é um fruto típico das regiões tropicais e subtropicais.

O abacaxizeiro produz melhor em regiões que apresentem entre 1.000 e 1.500mm de chuva por ano, tolerando, no entanto, precipitações anuais de 600 até 2.500mm. É sensível ao déficit hídrico, especialmente durante o período de crescimento vegetativo, quando são determinados o tamanho e as características da frutificação.

A temperatura média anual adequada para seu cultivo está em torno de 24ºC, cujos limites são de 22ºC e 31ºC, suportando, entretanto, mínima até de 5ºC e máxima de 40ºC. É muito sensível a ocorrências de geadas fortes, tendo crescimento bastante reduzido quando as temperaturas baixas prevalecem.

A radiação solar influencia no crescimento vegetativo e na qualidade do fruto. A insolação aceitável para o desenvolvimento e produção é de 1200 a 1500 h/ano e a ótima entre 2500 e 3000 h/ano.

O ciclo de cultivo varia conforme a região. No sul do país a cultura tem ciclo de 24 meses (do plantio a colheita), enquanto que em regiões próximas ao Equador terrestre, esse período é reduzido para 18 meses.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do abacaxi no Estado do Piauí.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas, considerando-se o Índice Hídrico (Ih) e a Temperatura Média Anual (Ta).

Foi realizado o balanço hídrico da cultura e obtidos os índices hídricos, que relacionam os excedentes e as deficiências hídricas, com os valores da evapotranspiração potencial estimados para uma capacidade de armazenamento de água de 125 mm, para os solos tipos 1, 2 e 3.

Para o cultivo do abacaxi, em regime de sequeiro e em condições de baixo risco climático, foram adotados os seguintes critérios:

- Ih> -5;

- Ta> 22ºC.

Foram considerados aptos para o cultivo do abacaxi, em condições de baixo risco, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície com condições térmicas e hídricas dentro dos critérios adotados em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

Os municípios que apresentaram condições hídricas insatisfatórias para cultivo em regime de sequeiro, mas que tem temperatura média anual maior que 22ºC foram indicados para o cultivo com o uso de irrigação suplementar.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de abacaxi no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos 10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho Agosto 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado do Piauí, as cultivares de abacaxi registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

5.1 - cultivo de sequeiro e ou irrigado

MUNICÍPIOS  PERÍODOS DE PLANTIO  
CULTIVO DE SEQUEIRO CULTIVO IRRIGADO  
Agricolândia  01 a 12  01 a 36  
Água Branca  01 a 12  01 a 36  
Alto Longá  01 a 12  01 a 36  
Altos  01 a 12  01 a 36  
Amarante  01 a 12  01 a 36  
Angical do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Baixa Grande do Ribeiro  31 a 09  01 a 36  
Barras  01 a 15  01 a 36  
Barreiras do Piauí  31 a 09  01 a 36  
Barro Duro  01 a 12  01 a 36  
Batalha  01 a 15  01 a 36  
Beneditinos  01 a 12  01 a 36  
Boa Hora  01 a 15  01 a 36  
Bom Princípio do Piauí  01 a 15  01 a 36  
Boqueirão do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Brasileira  01 a 15  01 a 36  
Buriti dos Lopes  01 a 15  01 a 36  
Cabeceiras do Piauí  01 a 15  01 a 36  
Cajueiro da Praia  01 a 15  01 a 36  
Campo Largo do Piauí  01 a 15  01 a 36  
Campo Maior  01 a 12  01 a 36  
Capitão de Campos  01 a 12  01 a 36  
Caraúbas do Piauí  01 a 15  01 a 36  
Caxingó  01 a 15  01 a 36  
Cocal  01 a 15  01 a 36  
Cocal de Telha  01 a 12  01 a 36  
Cocal dos Alves  01 a 15  01 a 36  
Coivaras  01 a 12  01 a 36  
Curralinhos  01 a 12  01 a 36  
Demerval Lobão  01 a 12  01 a 36  
Domingos Mourão  01 a 12  01 a 36  
Esperantina  01 a 15  01 a 36  
Gilbués  31 a 09  01 a 36  
Hugo Napoleão  01 a 12  01 a 36  
Ilha Grande  01 a 15  01 a 36  
Jardim do Mulato  01 a 12  01 a 36  
Jatobá do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Joaquim Pires  01 a 15  01 a 36  
Joca Marques  01 a 15  01 a 36  
José de Freitas  01 a 12  01 a 36  
Lagoa Alegre  01 a 12  01 a 36  
Lagoa de São Francisco  01 a 12  01 a 36  
Lagoa do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Lagoinha do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Luís Correia  01 a 15  01 a 36  
Luzilândia  01 a 15  01 a 36  
Madeiro  01 a 15  01 a 36  
Matias Olímpio  01 a 15  01 a 36  
Miguel Alves  01 a 15  01 a 36  
Miguel Leão  01 a 12  01 a 36  
Monsenhor Gil  01 a 12  01 a 36  
Morro do Chapéu do Piauí  01 a 15  01 a 36  
Murici dos Portelas  01 a 15  01 a 36  
Nossa Senhora de Nazaré  01 a 12  01 a 36  
Nossa Senhora dos Remédios  01 a 15  01 a 36  
Olho D'Água do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Palmeirais  01 a 12  01 a 36  
Parnaíba  01 a 15  01 a 36  
Passagem Franca do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Pau D'Arco do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Pedro II  01 a 12  01 a 36  
Piracuruca  01 a 15  01 a 36  
Piripiri  01 a 15  01 a 36  
Porto  01 a 15  01 a 36  
Prata do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Ribeiro Gonçalves  31 a 09  01 a 36  
Santa Filomena  31 a 09  01 a 36  
Santo Antônio dos Milagres  01 a 12  01 a 36  
São Gonçalo do Piauí  01 a 12  01 a 36  
São João da Fronteira  01 a 15  01 a 36  
São João do Arraial  01 a 15  01 a 36  
São José do Divino  01 a 15  01 a 36  
São Miguel da Baixa Grande  01 a 12  01 a 36  
São Pedro do Piauí  01 a 12  01 a 36  
Sigefredo Pacheco  01 a 12  01 a 36  
Teresina  01 a 12  01 a 36  
União  01 a 12  01 a 36  

cultivo somente com irrigação:

MUNICÍPIOS  PERÍODOS DE PLANTIO  
Acauã  01 a 36  
Alagoinha do Piauí  01 a 36  
Alegrete do Piauí  01 a 36  
Alvorada do Gurguéia  01 a 36  
Anísio de Abreu  01 a 36  
Antônio Almeida  01 a 36  
Aroazes  01 a 36  
Aroeiras do Itaim  01 a 36  
Arraial  01 a 36  
Assunção do Piauí  01 a 36  
Avelino Lopes  01 a 36  
Barra D'Alcântara  01 a 36  
Bela Vista do Piauí  01 a 36  
Belém do Piauí  01 a 36  
Bertolínia  01 a 36  
Betânia do Piauí  01 a 36  
Bocaina  01 a 36  
Bom Jesus  01 a 36  
Bonfim do Piauí  01 a 36  
Brejo do Piauí  01 a 36  
Buriti dos Montes  01 a 36  
Cajazeiras do Piauí  01 a 36  
Caldeirão Grande do Piauí  01 a 36  
Campinas do Piauí  01 a 36  
Campo Alegre do Fidalgo  01 a 36  
Campo Grande do Piauí  01 a 36  
Canavieira  01 a 36  
Canto do Buriti  01 a 36  
Capitão Gervásio Oliveira  01 a 36  
Caracol  01 a 36  
Caridade do Piauí  01 a 36  
Castelo do Piauí  01 a 36  
Colônia do Gurguéia  01 a 36  
Colônia do Piauí  01 a 36  
Conceição do Canindé  01 a 36  
Coronel José Dias  01 a 36  
Corrente  01 a 36  
Cristalândia do Piauí  01 a 36  
Cristino Castro  01 a 36  
Curimatá  01 a 36  
Currais  01 a 36  
Curral Novo do Piauí  01 a 36  
Dirceu Arcoverde  01 a 36  
Dom Expedito Lopes  01 a 36  
Dom Inocêncio  01 a 36  
Elesbão Veloso  01 a 36  
Eliseu Martins  01 a 36  
Fartura do Piauí  01 a 36  
Flores do Piauí  01 a 36  
Floresta do Piauí  01 a 36  
Floriano  01 a 36  
Francinópolis  01 a 36  
Francisco Ayres  01 a 36  
Francisco Macedo  01 a 36  
Francisco Santos  01 a 36  
Fronteiras  01 a 36  
Geminiano  01 a 36  
Guadalupe  01 a 36  
Guaribas  01 a 36  
Inhuma  01 a 36  
Ipiranga do Piauí  01 a 36  
Isaías Coelho  01 a 36  
Itainópolis  01 a 36  
Itaueira  01 a 36  
Jacobina do Piauí  01 a 36  
Jaicós  01 a 36  
Jerumenha  01 a 36  
João Costa  01 a 36  
Juazeiro do Piauí  01 a 36  
Júlio Borges  01 a 36  
Jurema  01 a 36  
Lagoa do Barro do Piauí  01 a 36  
Lagoa do Sítio  01 a 36  
Landri Sales  01 a 36  
Manoel Emídio  01 a 36  
Marcolândia  01 a 36  
Marcos Parente  01 a 36  
Massapê do Piauí  01 a 36  
Milton Brandão  01 a 36  
Monsenhor Hipólito  01 a 36  
Monte Alegre do Piauí  01 a 36  
Morro Cabeça No Tempo  01 a 36  
Nazaré do Piauí  01 a 36  
Nova Santa Rita  01 a 36  
Novo Oriente do Piauí  01 a 36  
Novo Santo Antônio  01 a 36  
Oeiras  01 a 36  
Padre Marcos  01 a 36  
Paes Landim  01 a 36  
Pajeú do Piauí  01 a 36  
Palmeira do Piauí  01 a 36  
Paquetá  01 a 36  
Parnaguá  01 a 36  
Patos do Piauí  01 a 36  
Paulistana  01 a 36  
Pavussu  01 a 36  
Pedro Laurentino  01 a 36  
Picos  01 a 36  
Pimenteiras  01 a 36  
Pio IX  01 a 36  
Porto Alegre do Piauí  01 a 36  
Queimada Nova  01 a 36  
Redenção do Gurguéia  01 a 36  
Regeneração  01 a 36  
Riacho Frio  01 a 36  
Ribeira do Piauí  01 a 36  
Rio Grande do Piauí  01 a 36  
Santa Cruz do Piauí  01 a 36  
Santa Cruz dos Milagres  01 a 36  
Santa Luz  01 a 36  
Santa Rosa do Piauí  01 a 36  
Santana do Piauí  01 a 36  
Santo Antônio de Lisboa  01 a 36  
Santo Inácio do Piauí  01 a 36  
São Braz do Piauí  01 a 36  
São Félix do Piauí  01 a 36  
São Francisco de Assis do Piauí  01 a 36  
São Francisco do Piauí  01 a 36  
São Gonçalo do Gurguéia  01 a 36  
São João da Canabrava  01 a 36  
São João da Serra  01 a 36  
São João da Varjota  01 a 36  
São João do Piauí  01 a 36  
São José do Peixe  01 a 36  
São José do Piauí  01 a 36  
São Julião  01 a 36  
São Lourenço do Piauí  01 a 36  
São Luis do Piauí  01 a 36  
São Miguel do Fidalgo  01 a 36  
São Miguel do Tapuio  01 a 36  
São Raimundo Nonato  01 a 36  
Sebastião Barros  01 a 36  
Sebastião Leal  01 a 36  
Simões  01 a 36  
Simplício Mendes  01 a 36  
Socorro do Piauí  01 a 36  
Sussuapara  01 a 36  
Tamboril do Piauí  01 a 36  
Tanque do Piauí  01 a 36  
Uruçuí  01 a 36  
Valença do Piauí  01 a 36  
Várzea Branca  01 a 36  
Várzea Grande  01 a 36  
Vera Mendes  01 a 36  
Vila Nova do Piauí  01 a 36  
Wall Ferraz  01 a 36