O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.073/GM, de 28 de setembro 2004, que institui a Política Nacional de Atenção a Saúde Auditiva; e

Considerando a Portaria nº 1.278/GM, de 20 de outubro de 1999, que estabelece normas para o cadastramento de Centros/Núcleos para a realização de Implante Coclear e seus critérios de indicação e contra-indicação no âmbito do Sistema Único de Saúde,

Resolve:

Art. 1º Excluir da Tabela e Órtese Prótese e Materiais do SIH/SUS o procedimento prótese para implante coclear a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2010.

ALBERTO BELTRAME