O Ministro de Estado da Cultura, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e a Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975 , e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 58ª reunião, realizada no dia 11 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Homologar, para efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 , o tombamento da Floresta Fóssil do Rio Poti, situado no município de Teresina/PI, a que se refere o Processo nº 1.510 - T - 03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA