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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 186 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria CAPES nº 64 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-graduação.

Portaria CGZA nº 65 de 24/03/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria MC nº 188 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Alteração da Portaria MC nº 310, de 27 de junho de 2006.

Portaria CGZA nº 66 de 24/03/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 66 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre a lista de municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria MC nº 189 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.

Portaria CGZA nº 67 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 67 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre lista de municípios considerados com desmatamento monitorado e sob controle, nos termos da Portaria nº 68, de 24 de março de 2010 e do Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 68 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 68 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre os requisitos de 2010 para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008, 102, de 24 de março de 2009, e 66, de 24 de março de 2010, todas do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria ICMBio nº 32 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mata dos Jacus - Resgate VI.

Portaria CGZA nº 69 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria ICMBio nº 33 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 40, de 9 de março de 2004.

Portaria TCU nº 87 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

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