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Portaria FNS nº 114 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 52.149,69 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 158 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaqui - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais.

Portaria FNS nº 134 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP.

Portaria FNS nº 115 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 5.021,63 (cinco mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB/DF.

Portaria MIN nº 159 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Silveira Martins - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por.

Portaria CGU nº 571 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Disciplina a ampla transparência das ações do Governo Federal, prevista no Decreto nº 7.034, de 15 de dezembro de 2009, sobre os Jogos da Copa do Mundo que será realizada na República Federativa do Brasil no ano de 2014.

Portaria CGU nº 572 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre ampla transparência das ações do Governo Federal sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos que serão realizados na República Federativa do Brasil no ano de 2016.

Portaria FNS nº 116 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.140,00 (cento e quarenta mil, cento e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.

Portaria MIN nº 160 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações.

Portaria SESu nº 704 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/FEVEREIRO-2011.

Portaria MDA nº 16 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor.

Portaria SAS nº 139 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDA nº 17 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Estabelece que a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, em atendimento ao estabelecido no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil.

Portaria MIN nº 168 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Afonso Cláudio - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SRT nº 7 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Revoga a Portaria SRT nº 2, de 12 de julho de 2002.

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