O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.131289/2008-02,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 233.094,83 (duzentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6235.0001, 10.305.1444.6170.0001, 10.305.1444.6235.0001, 10.305.1444.6842.0001, 10.305.1444.6235.0001, 10.305.1444.6170.0001, 10.305.1444.6235.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400095, 2010NC400142, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 439/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21.10.2008, sendo R$ 212.651,77 (duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 20.443,06 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO