Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 8 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de Santo Antonio-AL.

Portaria SAS nº 9 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 7.496,84 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais, oitenta e quatro centavos), do município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a Gestão Estadual de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SEDEC nº 9 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes.

Portaria SAS nº 10 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, Municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte.

Portaria SEDEC nº 10 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por estiagem.

Portaria SCE nº 3 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Determina que as entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, enquadradas no item II, subitem II.1 da Portaria MC nº 160 de 1987, apresentem ao Ministério das Comunicações para fins de atualização e cadastro junto ao Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD), as informações pertinentes ao responsável técnico pela emissora.

Portaria STJ nº 3 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria PGBC nº 55.180 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova o Regulamento da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

Portaria AGU nº 82 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Institui Comissão Eleitoral e Apuradora para a eleição de representantes das carreiras de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Portaria CGZA nº 16 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria MTur nº 6 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral.

Portaria CGZA nº 17 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCT nº 32 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a redução do prazo para ser cumprido entre a publicação do Edital de Concurso Público e a realização da sua primeira prova, autorizado pela Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria CGZA nº 18 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 19 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »