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Portaria MPS nº 3 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Fixa para o biênio 2010/2011, em 50% o quantitativo, por Superintendência, de servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico-Pericial.

Portaria MS nº 112 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Adamantina (SP).

Portaria MS nº 113 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Município de Santo André (SP).

Portaria TJDFT nº 41 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Transforma 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência, em 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Secretaria da Câmara Criminal.

Portaria MMA nº 13 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Aprova o Manual Operacional do Programa Nacional de Meio Ambiente II - PNMA II, Fase II.

Portaria MS nº 114 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS nº 115 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

Portaria MS nº 116 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Paraguaçú Paulista (SP).

Portaria PGF nº 14 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre o acompanhamento prioritário de ações relativas à cobrança e recuperação de créditos pelas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e Escritórios de Representação.

Portaria MMA nº 14 de 12/01/2010

Institui a Comissão de Supervisão do Programa Nacional de Meio Ambiente II - PNMA II, de natureza deliberativa e de constituição paritária entre Governo e sociedade.

Portaria MF nº 5 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria SAS nº 5 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, da Gestão Estadual de Minas Gerais, o valor anual de R$ 6.396.734,63 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).

Portaria SAS nº 7 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MPS nº 7 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Estabelece, para o mês de janeiro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAS nº 8 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 44.981,04 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), do município de Ribeirão Preto para o município de Batatais, no estado de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

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