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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 71 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.091/GM, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

Portaria CGZA nº 8 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 1 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, fixado pela Portaria DEST nº 18 de 2009.

Portaria SOF nº 1 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Estabelece procedimentos para a solicitação de créditos adicionais destinados ao pagamento de sentenças judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes.

Portaria CGZA nº 9 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 72 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria CGZA nº 10 de 11/01/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Alagoas, safra 2010.

Portaria CGZA nº 11 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Sergipe, safra 2010.

Portaria MF nº 3 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Altera a Portaria MF nº 366, de 8 de julho de 2009.

Portaria CGZA nº 12 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 3 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre a utilização, pelos fabricantes, de plugue de 2 pinos em aparelhos eletroeletrônicos, que trabalhem com corrente acima de 10A, bem como a utilização de etiqueta com orientação destinada ao consumidor.

Portaria MF nº 4 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Altera a Portaria MF nº 203, de 7 de maio de 2009.

Portaria CGZA nº 13 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 14 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 117 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Assis (SP).

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