Portaria MEAE nº 118 de 30/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2010

Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011.

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008 ,

Resolve:

Art. 1º Instituir o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso III, da Portaria SAE/PR nº 47, de 08 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .

Parágrafo único. As metas globais e intermediárias que compõem o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011 são apresentadas, respectivamente, nos anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES

ANEXO I

Metas  Institucionais Globais do Ipea para o exercício de 2011 
Meta 1  Realizar ao menos 190 estudos e pesquisas sobre as dimensões e estratégias do desenvolvimento brasileiro. 
Meta 2  Participar de pelo menos 65 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas. 
Meta 3  Participar em, pelo menos, 45 conselhos, comitês e órgãos colegiados de políticas públicas ou atividades de assessoramento governamental. 
Meta 4  Oferecer oportunidades de capacitação em questões relacionadas ao desenvolvimento brasileiro e à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas para, no mínimo, 30 servidores. 
Meta 5  Estabelecer ao menos 20 relações de cooperação técnica nacionais e/ou internacionais em temas relacionados ao desenvolvimento. 
Meta 6  Implementar 20 ações para o fortalecimento institucional do Ipea. 
Meta 7  Organizar ao menos 65 eventos sobre estratégias e perspectivas para o desenvolvimento nacional com a participação de atores sociais. 
Meta 8  Publicar ao menos 25 livros sobre as temáticas do desenvolvimento brasileiro e formulação e aperfeiçoamento das políticas públicas. 
Meta 9  Publicar ao menos 130 Textos para Discussão Ipea. 
Meta 10  Publicar ao menos 45 Notas Técnicas e Comunicados Ipea. 
Meta 11  Publicar 12 edições da Revista Desafios do Desenvolvimento. 
Meta 12  Publicar 3 edições da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico. 
Meta 13  Publicar 2 edições da Revista Planejamento e Políticas Públicas. 
Meta 14  Publicar 3 edições da Revista Tempo do Mundo. 
Meta 15  Publicar 4 edições da Carta de Conjuntura. 
Meta 16  Publicar 8 edições do Conjuntura em Foco. 
Meta 17  Publicar 6 edições do Radar Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. 
Meta 18  Publicar 4 edições do Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise. 
Meta 19  Publicar 1 edição do Boletim de Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise. 
Meta 20  Publicar 2 edições do Boletim Regional, Urbano e Ambiental. 
Meta 21  Publicar 4 edições do Boletim de Economia e Política Internacional. 
Meta 22  Publicar 1 edição do Boletim de Estado, Instituições e Democracia. 

ANEXO II

Metas Institucionais Intermediárias do Ipea para o exercício de 2011

Diretoria de Estudos e Políticas Sociais

Meta 1  Realizar ao menos 45 estudos e pesquisas na área Social. 
Meta 2 
Participar de pelo menos 20 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área Social. 

Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais

Meta 1  Realizar ao menos 30 estudos e pesquisas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental. 
Meta 2 
Participar de pelo menos 10 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental. 

Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura

Meta 1  Realizar ao menos 15 estudos e pesquisas sobre Inovação, Regulação e Infraestrutura. 
Meta 2 
Participar de pelo menos 8 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Inovação, Regulação e Infraestrutura. 

Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas

Meta 1 
Realizar ao menos 45 estudos e pesquisas na área Macroeconômica. 

Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais

Meta 1  Realizar ao menos 25 estudos e pesquisas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais. 
Meta 2 
Participar de pelo menos 10 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais. 

Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia

Meta 1  Realizar ao menos 10 estudos e pesquisas sobre Estado, Instituições e Democracia. 
Meta 2 
Participar de pelo menos 5 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Estado, Instituições e Democracia. 

Gabinete da Presidência

Meta 1  Produzir o Relatório de Atividades 2010 do Ipea. 
Meta 2  Avaliar as Metas Institucionais do Ipea de 2010. 
Meta 3  Elaborar proposta com as metas globais do Ipea para 2012. 
Meta 4  Implantar a nova página da Livraria no Portal Ipea. 
Meta 5  Criar o núcleo de revisão em inglês da Coordenação do Editorial. 
Meta 6  Integrar as Bases de Dados BBE-IPEADATA. 
Meta 7  Apurar mensalmente o Índice de Expectativa das Famílias (IEF) e o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). 
Meta 8  Publicar 12 edições dos Comunicados Ipea. 
Meta 9  Coordenar a realização da segunda turma do Programa de Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas, em parceria com a FIOCRUZ. 
Meta 10 
Realizar ao menos 5 ações para a modernização e o aperfeiçoamento da Biblioteca e do Arquivo Central do Ipea. 

Ouvidoria

Meta 1 
Organizar o Prêmio Ouvidoria/IPEA. 

Auditoria Interna

Meta 1 
Executar ao menos 80% das ações previstas no PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna. 

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Meta 1  Executar ações integradas, com as demais Unidades, em 20% dos projetos do plano de trabalho do Ipea. 
Meta 2  Realizar 90% das horas/aula para o nível gerencial previstas no Plano de Capacitação 2011. 
Meta 3  Realizar 90% das horas/aula para o nível técnico previstas no Plano de Capacitação 2011. 
Meta 4  Incrementar em 10% o Índice de satisfação do servidor apurado em pesquisa de Clima Organizacional. 
Meta 5  Reduzir, em média, 25% do valor de contratações realizadas por meio de processo licitatório em relação ao valor planejado pela área demandante. 
Meta 6  Publicizar 100% dos instrumentos de parcerias institucionais e desembolsos financeiros no sítio do Ipea. 
Meta 7  Incrementar em 15% a participação anual dos servidores nos ambientes virtuais e presenciais criados para geração e compartilhamento do conhecimento. 
Meta 8  Incrementar em 5% o índice de pesquisa de satisfação dos serviços prestados pela DIDES. 
Meta 9  Atingir 80% do índice de pesquisa de conhecimento, pelos servidores, dos projetos da DIDES. 
Meta 10  Disponibilizar acompanhamento informatizado de demanda para 10% dos serviços prestados pela DIDES. 
Meta 11  Automatizar 20% de processos críticos no âmbito da DIDES. 
Meta 12  Incluir 90% dos projetos estratégicos do Ipea na proposta orçamentária anual da Instituição. 
Meta 13  Atender 95% das demandas encaminhadas à DIDES por meio do sistema eletrônico e-pedidos. 
Meta 14  Integrar 30% dos subsistemas de gestão de pessoas com base em competências. 
Meta 15  Realizar 50% das ações de gestão do conhecimento deliberadas pelo Comitê de Gestão do Conhecimento e Inovação do IPEA. 
Meta 16  Propor melhorias para 100% dos canais de governança institucional do IPEA em temáticas pertinentes à atuação da DIDES. 
Meta 17  Propor projeto de implantação de dois canais para aprimoramento da governança institucional do IPEA em temáticas pertinentes à atuação da DIDES. 
Meta 18  Identificar 100% dos processos da DIDES para racionalização e melhoria. 
Meta 19  Documentar 10% dos processos da DIDES. 
Meta 20  Melhorar 50% dos processos críticos da DIDES. 
Meta 21  Acompanhar e avaliar por meio de sistema informatizado 100% das metas intermediárias da DIDES. 
Meta 22  Gerenciar por meio de sistema informatizado 100% dos projetos estratégicos da DIDES. 
Meta 23  Implantar uma ação de melhoria em cada área temática da DIDES identificada em benchmarking institucional. 
Meta 24  Avaliar competências de 100% dos servidores da DIDES. 
Meta 25  Desenvolver cada servidor da DIDES em uma competência identificada, e no nível necessário. 
Meta 26  Capacitar 100% dos ocupantes de cargo de DAS e líderes de processos e projetos da DIDES. 
Meta 27  Incrementar em 10% o Índice de satisfação do servidor apurado na pesquisa de Clima Organizacional da DIDES. 
Meta 28  Reduzir em 25% a lacuna do quadro de servidores da DIDES. 
Meta 29  Atualizar a infraestrutura tecnológica em 25%. 
Meta 30  Incrementar em 10% o índice de pesquisa da satisfação dos servidores com relação à infraestrutura física. 
Meta 31  Fornecer fontes de financiamento para 100% dos projetos do Ipea.