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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.262 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme Anexo a esta Portaria.

Portaria MS nº 4.263 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro.

Portaria MS nº 4.264 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Marília.

Portaria TSE nº 685 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 9.131.000,00 (nove milhões, cento e trinta e um mil reais).

Portaria MS nº 4.265 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Marília.

Portaria MS nº 4.266 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e municípios.

Portaria MS nº 4.271 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Revoga o Anexo I da Portaria nº 2.305/GM/MS, de 19 de dezembro de 2001, que aprova o Protocolo de Indicação de Tratamento Clínico da Osteogenesis imperfecta.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 228 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010, e em seus créditos adicionais.

Portaria MS nº 4.272 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.275 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Vitória da Conquista.

Portaria MS nº 4.276 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Localiza no Amazonas, o cargo de Coordenador de Articulação da Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.3, nº 39.0025, do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Portaria MS nº 4.277 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 4.278 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.238 de 2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.279 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 4.280 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita o Estado do Piauí a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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