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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DNPM nº 409 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/1990, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27.06.2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.

Portaria INEP nº 481 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MS nº 3.796 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Institui o Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental e define sua composição.

Portaria MS nº 3.812 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera o § 1º do art. 6º e o inciso II do art. 7º da Portaria nº 1.007/GM/MS, de 4 de maio de 2010.

Portaria CAPES nº 231 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria MPA nº 526 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria ICMBio nº 122 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a Composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó - MG e ES.

Portaria SGM nº 216 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) da Ação Estudos para o Planejamento do Setor Mineral (4887), do Programa Gestão de Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (1069), fonte de recursos 134, natureza de despesa 339039, à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Portaria SG/CJF nº 217 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08 de dezembro de 2010.

Portaria SIT/DSST nº 194 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI).

Portaria SAF nº 34 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Fixa os preços máximos para remuneração das instituições financeiras que operam o Fundo Garantia-Safra.

Portaria TCU nº 277 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2010, nos termos do art. 4º, § 3º, da DN TCU nº 107/2010.

Portaria SLTI nº 35 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SE/MTE nº 307 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2010, estabelecidos por meio da Portaria nº 111/SE-MTE, de 17 de maio de 2010.

Portaria SOF nº 176 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2011.

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