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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 216 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 193 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 657 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cristópolis - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 658 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marcionílio Souza - BA - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 659 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 660 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória da Conquista -BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 661 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SLTI nº 34 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SEDEC nº 662 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itatira - CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 663 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Chapada dos Guimarães - MT - NE.SES -12.401.

Portaria IFET-ES nº 1.527 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, na forma do anexo a esta portaria.

Portaria SEDEC nº 664 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio de Leverger - MT - NE. SIF -12.404.

Portaria SEDEC nº 665 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cambuquira - MG - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 666 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cuparaque - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 667 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

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