Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 668 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 669 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Braganey - PR - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 670 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 671 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Paulistana - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 672 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria SEDEC nº 673 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Balneária de Mongaguá - SP - NE.HIL - 12.304.

Portaria SE/MEC nº 1.612 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.613 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 674 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SE/MEC nº 1.614 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STN nº 674 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.615 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 675 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SPOA/SE/ME nº 253 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 254 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »