Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAF nº 36 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.12.2010 a 09.01.2011.

Portaria MIN nº 970 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Barra do Rocha/BA.

Portaria SOF nº 177 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 404 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 07.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 611 de 2008.

Portaria SOF nº 178 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria CNMP nº 92 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SOF nº 179 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria PGR nº 617 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 67.800.000,00 (sessenta e sete milhões e oitocentos mil reais).

Portaria PGR nº 618 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 16.232.784,00 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Portaria PGR nº 619 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.049.582,00 (três milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais).

Portaria SETEC nº 254 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Descentraliza crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MDA nº 77 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Prorroga desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2009.

Portaria INMETRO nº 481 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares.

Portaria MS nº 3.830 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí a receber incentivo financeiro para implantação de serviço de reabilitação visual.

Portaria MS nº 3.837 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Habilita o Município de Recife a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Recife (PE).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »