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Portaria MS nº 3.838 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia.

Portaria INMETRO nº 482 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.

Portaria MS nº 3.839 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece incentivo para equipes de Saúde da Família que contem com profissionais certificados para atuação na Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS nº 3.840 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e a Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.

Portaria MS nº 3.841 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Autoriza os Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde e os Chefes dos Distritos Especiais de Saúde Indígena, perante as Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a praticar atos referente à saúde indígena.

Portaria MS nº 3.842 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte e sete Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Espríto Santo, quatro Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, dez Municípios do Estado da Paraíba, dezessete Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado de Rondônia, onze Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria INMETRO nº 483 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão.

Portaria INMETRO nº 484 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos sistemas de medição, instrumentos de medição e medidas materializadas abrangidos pelo controle metrológico legal.

Portaria INMETRO nº 488 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo.

Portaria INMETRO nº 489 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base.

Portaria MT nº 296 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Núcleos Regionais de Planejamento, Monitoramento, Acompanhamento e Controle - NPAC.

Portaria ME nº 235 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o primeiro ciclo de avaliação, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SE/MIN nº 16 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECEX nº 29 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CAPES nº 236 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

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