Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 33 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Dispõe sobre a instituição do Catálogo de Sistemas do SISP como base de dados para pesquisa de soluções de software e do cadastramento dos respectivos sistemas informatizados dos órgãos componentes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática.

Portaria FNS nº 398 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 691 de 2007.

Portaria INMETRO nº 456 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.

Portaria FNS nº 399 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 368 de 2008.

Portaria ANCINE nº 332 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Descentraliza a importância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o Ministério da Cultura.

Portaria INMETRO nº 457 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP.

Portaria FNS nº 400 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686 de 2008.

Portaria FNS nº 401 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725 de 2008.

Portaria SOF nº 174 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 668 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza a emissão de 67.347 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria INMETRO nº 462 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga o prazo determinado no inciso IV, do art. 1º da Portaria Inmetro nº 444 de 2008, para o atendimento à verificação metrológica periódica em instrumento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo).

Portaria PGF nº 962 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório no processo judicial nº 0001161-66.2010.5.01.0026-RTOrd, em trâmite na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria SE/MP nº 735 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011.

Portaria STN nº 669 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza a emissão de 124.692 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria PGF nº 967 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar por 90 (noventa) dias a colaboração de que trata a Portaria PGF nº 661, de 16 de agosto de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »