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Portaria CGZA nº 354 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGF nº 799 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria SAS nº 537 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Tocantins.

Portaria SAS nº 538 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Ceará.

Portaria SAS nº 539 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 3.075 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Altera a Portaria nº 1.256/GM/MS que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

Portaria MS nº 3.076 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Homologa a Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 3.077 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Hospital Geral da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria SAS nº 540 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.078 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Laje - BA.

Portaria MS nº 3.079 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé - RJ.

Portaria MS nº 3.081 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Goiânia a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitana de Goiânia - GO.

Portaria SAS nº 541 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal..

Portaria MS nº 3.082 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Forquilhinha - SC a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Criciúma - SC.

Portaria MS nº 3.083 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

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