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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.084 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Paracambi - RJ, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Nova Iguaçu - RJ.

Portaria MS nº 3.085 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita Municípios do Rio Grande do Sul a receberem recursos de custeio referente às Unidades de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Estadual do Rio Grande do Sul - RS.

Portaria MS nº 3.086 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia.

Portaria MS nº 3.087 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, para a execução das ações de monitoramento de alimentos, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.111 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

Portaria SAS nº 543 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual..

Portaria MS nº 3.112 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Passos - MG.

Portaria MS nº 3.113 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de São Raimundo Nonato - PI.

Portaria MS nº 3.114 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 3.125 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase.

Portaria SAS nº 544 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/CNJ nº 143 de 07/10/2010

Transfere para 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 8 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MF nº 505 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Dispõe sobre procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas entidades mantenedoras de instituições de ensino superior optantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), mediante a utilização de Certificados Financeiros do Tesouro Nacional (CFT-E).

Portaria SG/CNJ nº 147 de 07/10/2010

Determina que as decisões e despachos proferidos nos processos de competência do Conselho Nacional de Justiça sejam cumpridos pelo encaminhamento de cópia às partes e interessados não cadastrados no sistema e-CNJ.

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