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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.241 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Substitui o Anexo II à Portaria MEC nº 282 de 2009, que redistribuiu códigos de vagas de cargos técnico-administrativos.

Portaria SEDEC nº 608 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campestre - AL - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 609 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - BA - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 610 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Olhos D'Água - MG - NE.SES - 12.401.

Portaria MEC nº 1.244 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Define as ações e metas relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SEDEC nº 611 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria MEC nº 1.245 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SESu nº 1.598 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SEDEC nº 612 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município do Paranã -TO - NE.SSC - 12.402.

Portaria SESu nº 1.599 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria FCP nº 129 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Dispõe sobre o Troféu Palmares.

Portaria CGZA nº 344 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Inclui no Item 5. Relação dos Municípios Aptos ao Cultivo, constante do anexo da Portaria CGZA nº 148 de 2010, que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010, os municípios que especifica.

Portaria CGZA nº 345 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 346 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 347 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

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