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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.402 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria AGU nº 1.468 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a lotação de Advogados da União e integrantes do quadro suplementar, constitui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de lotação e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 20 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SOF nº 128 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 129 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SRT/SP nº 92 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, visando à celebração de pactos para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Portaria SOF nº 130 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MTur nº 256 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos específicos do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional, destinados ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria SAF nº 27 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2010 a 09 de novembro de 2010.

Portaria TSE nº 525 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Antecipa para 11 de outubro de 2010, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria CGZA nº 351 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 352 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 889 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sete de Setembro - RS.

Portaria MIN nº 890 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Ourolândia/BA.

Portaria CGZA nº 353 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

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