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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANTT nº 296 de 03/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Portaria ANTT nº 101, de 20 de abril de 2010.

Portaria IPHAN nº 297 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº 1.489-T-02 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937.

Portaria CGU nº 1.965 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dispõe sobre o Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais a ser realizado pela Controladoria-Geral da União e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 104 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Mocidade, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 105 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Renovar a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Médio Juruá/AM.

Portaria MME nº 820 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria MME nº 54 de 2010, que dispõe sobre a promoção, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano de 2010, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados "A-5".

Portaria MME nº 821 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-l", a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2010.

Portaria ICMBio nº 106 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Altera o art. 2º da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta.

Portaria SOF nº 126 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I, da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MEC nº 1.209 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 1.210 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria MEC nº 1.213 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria MEC nº 968 de 2010, que promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SOF nº 127 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria AEB nº 108 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

Portaria CGZA nº 336 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano safra 2010/2011.

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