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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 492 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Epilepsia.

Portaria MinC nº 101 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Estabelece o regulamento para a seleção de representantes do Colegiado Setorial de Moda do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC para o biênio 2010/2011 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 493 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico E Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Múltipla.

Portaria MDS nº 709 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Institui o Comitê Intraministerial de Integração de Ações para Povos e Comunidades Tradicionais - CIIAPCT e dá outras providências.

Portaria MPS/MF nº 451 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria SAS nº 494 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espondilose.

Portaria SAS nº 495 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leiomioma de Útero.

Portaria SECEX nº 18 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SAS nº 496 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência setembro de 2010, o limite financeiro mensal do Estado de Rondônia para a gestão municipal de Ji-Paraná, devidamente habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 497 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 1.173 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Divulga os resultados parciais do Censo Escolar de 2010.

Portaria MEC nº 1.174 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Retifica os dados constantes do demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2009, divulgados por meio da Portaria MEC nº 496 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 147 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

Portaria MRE nº 609 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos para o 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional e Individual, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria PGR nº 466 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.

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