O Ministro de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria GMF Nº 116, de 25 de fevereiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria GMF nº 229, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º .....

III - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:

Titular: Augusto Akira Chiba;

...... (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA