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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa de Trabalho 12.126.1067.4172.0001 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Portaria MIN nº 54 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere situação de emergência, no Município de Dona Francisca - RS.

Portaria MIN nº 55 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere situação de emergência, no Município de Pareci Novo - RS.

Portaria MIN nº 56 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco de Paula - RS.

Portaria PGR nº 37 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria MIN nº 57 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pareci Novo - RS.

Portaria CNJ nº 11 de 08/02/2010

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Portaria nº 4, de 25 de janeiro de 2010.

Portaria MP nº 40 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza o provimento de três mil, duzentos e trinta e dois cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior com base na autorização constante do art. 1º da Portaria MP nº 286 de 2008.

Portaria MP nº 41 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza o provimento de cento e sessenta e cinco cargos de Docentes da Carreira de Magistério Superior e duzentos e vinte de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação, conforme discriminado no Anexo a esta portaria, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 347 de 2009.

Portaria TSE nº 41 de 08/02/2010

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria ICMBio nº 13 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 14 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Altera o nome da RPPN Rancho Mira-Serra para RPPN Mira-Serra.

Portaria MS nº 291 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria MS nº 293 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria MIN nº 44 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Mata - RS.

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