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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 43 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 175 de 2004.

Portaria FNS nº 44 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744 de 2008.

Portaria SAS nº 63 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia do município de Corumbá no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MIN nº 45 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Quaraí - RS.

Portaria SAS nº 64 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Habilita como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501.

Portaria MIN nº 46 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere situação de emergência, no Município de Pinhal - RS.

Portaria MIN nº 47 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere situação de emergência, no Município de Agudo - RS.

Portaria SG/CJF nº 30 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Comunica que não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, e que no dia 17 subseqüente, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.

Portaria MIN nº 48 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere situação de emergência, no Município de Colinas - RS.

Portaria MIN nº 49 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Barreiro - RS.

Portaria MF nº 169 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Detalha a programação de pagamento de que trata o Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria MIN nº 50 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Xavier - RS.

Portaria MIN nº 51 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Branco - RS.

Portaria MIN nº 52 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Gabriel - RS.

Portaria MIN nº 53 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Gabriel - RS.

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