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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DEST nº 5 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria/DEST nº 19, de 11 de setembro de 2009.

Portaria FNS nº 45 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 705 de 2007.

Portaria MEC nº 136 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MEC nº 137 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

Portaria FNS nº 46 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 183 de 2004.

Portaria DEST nº 6 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Altera o limite máximo dos quadros de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., fixado pela Portaria nº 08, de 21 de maio de 2009.

Portaria FNS nº 47 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749 de 2007.

Portaria FNS nº 48 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307 de 2008.

Portaria FNS nº 49 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597 de 2006.

Portaria SCS/MDIC nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Micro-empreendedor Individual - MEI.

Portaria SCS/MDIC nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Micro-empreendedor Individual - MEI.

Portaria SGTES nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

Portaria MDA nº 9 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 73 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Uiramutã-RR.

Portaria SETEC nº 13 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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