Portaria DGE nº 3 de 06/08/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 09 set 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

O Diretor de Gestão Estratégica, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria nº 56, de 31 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Cultura, de acordo com o disposto no inciso II do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Alterar as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Art. 2º A presente alteração justifica-se pela inviabilidade técnica da execução nas modalidades aprovadas, em virtude da classificação do orçamento programado não ser suficiente para atender às atuais necessidades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO XAVIER BALLARIN

ANEXO

R$ 1,00 
ANEXO FISCAL 
ACRÉSCIMO REDUÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA VALOR VALOR 
42000 MINISTÉRIO DA CULTURA      15.620.090 15.620.090 
42101 MINISTÉRIO DA CULTURA      2.339.990 2.339.990 
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA      2.339.990 2.339.990 
13.392.1142.4796.0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL 0100 335000 919.990 
    0100 339900 919.990 
13.392.1142.4796.0029 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO ESTADO DA BAHIA 0100 445000 100.000 
    0100 449900 100.000 
13.392.1142.4796.0031 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 0100 335000 320.000 
    0100 339900 320.000 
13.392.1142.4796.0035 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO ESTADO DE SÃO PAULO 0100 334000 300.000 
    0100 335000 300.000 
13.392.1142.4796.0051 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO ESTADO DO MATO GROSSO 0100 335000 200.000 
    0100 339900 200.000 
13.392.1142.4796.0472 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - FUNDAÇÃO DE ARTES - SÃO GONÇALO - RJ 0100 334000 240.000 
    0100 335000 240.000 
    0100 444000 260.000 
    0100 445000 260.000 
42203 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES      800.000 800.000 
13.392.0172.8053 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA      800.000 800.000 
13.392.0172.8053.0001 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - NACIONAL 0100 335000 100.000 
    0100 339900 100.000 
13.392.0172.8053.0011 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - NO ESTADO DE RONDÔNIA 0100 334000 200.000 
    0100 335000 200.000 
13.392.0172.8053.0029 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - NO ESTADO DA BAHIA 0100 335000 300.000 
    0100 339000 300.000 
13.392.0172.8053.0106 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - PUBLICAÇÃO DE LIVROS SOBRE CULTURA AFRICANA E RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS - NACIONAL 0100 339000 200.000 
    0100 339900 200.000 
42902 FUNDO NACIONAL DE CULTURA      12.480.100 12.480.100 
13.392.0168.1521 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS      400.000 400.000 
13.392.0168.1521.0116 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NO ESTADO DE GOIÁS 0100 339000 400.000 
    0100 339900 400.000 
13.392.0168.4794 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO      200.000 200.000 
13.392.0168.4794.0052 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO - NO ESTADO DE GOIÁS 0100 339000 200.000 
    0100 339900 200.000 
13.392.0169.4795 FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS      300.000 300.000 
13.392.0169.4795.0052 FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS - NO ESTADO DE GOIÁS 0100 335000 300.000 
    0100 339900 300.000 
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 11.580.100 11.580.100     
13.392.1142.4796.0053 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO DISTRITO FEDERAL 0100 335000 170.100 
  0100 339900 170.100 
13.392.1142.4796.0100 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - EM MUNICÍPIOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO - 0100 334000 200.000 
    0100 339900 200.000 
13.392.1142.4796.0540 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - EVENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ 0100 335000 100.000 
    0100 339900 100.000 
13.392.1142.1611.0454 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS - NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG 0100 444000 11.000.000 
    0100 449000 11.000.000 
13.392.1142.8886 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA      110.000 110.000 
13.392.1142.8886.0001 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA - NACIONAL 0100 335000 75.000 
    0100 339900 75.000 
    0100 445000 35.000 
    0100 449900 35.000