A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 010/2010, de 15 de abril de 2010, do Município de Candeias, devidamente homologado pelo Decreto nº 12.095, de 05 de maio de 2010, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002046/2010-09,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos ou deslizamentos, a situação de emergência no Município de Candeias, zona urbana, Bairros: Sarandi, Santo Antonio, Malembá, Santa Clara, Alto do Dendê, San Martin, Centro, Areia, Dom Avelar, Urbis I e Pitanga; zona rural, Distritos: Caroba, Menino Jesus, Madeira, Caboto, Passé, Cedro, Mangabeira, Malembá de Baixo, Colônia Landulfo Alves, Boca da Mata e Passagem dos Teixeiras, conforme o formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 15 de abril de 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE