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Portaria SPOA/SE/MAPA nº 77 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.715 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita o Município de Pontalina/GO a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 77 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.716 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SAS nº 316 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Aquidauana no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 1.717 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos serem disponibilizados ao Estado de Alagoas para enfrentamento da situação emergencial.

Portaria MS nº 1.718 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco para enfrentamento da situação emergencial.

Portaria MS nº 1.719 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.720 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.721 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.722 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.723 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 78 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 318 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 126.924,47 (cento e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o município de Cianorte, no estado do Paraná, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MEC nº 873 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2011.

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