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Portaria SPOA/SE/MCT nº 81 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 137 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 82 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 532 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Aracaju - SE, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria STN nº 388 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de julho de 2010.

Portaria DEST nº 16 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o limite máximo dos quadros de pessoal do Banco do Brasil S.A. - BB.

Portaria PGT nº 265 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 83 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 84 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria IN nº 190 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Define procedimentos para comercialização de assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria CAPES nº 140 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Aprova o novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 85 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 32 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 86 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 87 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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