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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INEP nº 195 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria ANCINE nº 174 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Fixa os indicadores e metas do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 01.07.2010 a 30.06.2011.

Portaria MT nº 175 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Fixa os critérios e procedimentos específicos a serem adotados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional e a concessão das gratificações de que tratam os arts. 15 , 15-A e 15-B, da Lei nº 11.171, de 2005 .

Portaria MP nº 308 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza a nomeação de oitenta e sete candidatos aprovados em concurso público das Carreiras de Ciência e Tecnologia para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército - COMEX.

Portaria SAS nº 309 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais - OPM do SUS, o procedimento que especifica.

Portaria PGF nº 509 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, nos termos em que especifica.

Portaria MC nº 612 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece critérios e procedimentos, referentes ao primeiro ciclo de avaliação, para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional para Sistemas de Segurança contra Incêndio, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SEAE nº 37 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Altera os arts. 13 e 14 do Anexo I da Portaria nº 51, de 26 de junho de 2008 , referentes à Loteria de Prognósticos Numéricos denominada QUINA.

Portaria SE/MIN nº 433 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 74 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 311 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 285.512,47 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o município de Paulo Afonso, no estado da Bahia, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SE/MIN nº 434 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SOF nº 75 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 312 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 351.638,67 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para o município de Serrinha, no estado da Bahia, destinado ao custeio da Nefrologia.

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