Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 435 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MCid nº 313 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece diretrizes gerais e cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito das Ações de Apoio à Produção Social da Moradia e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ambas executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e do Programa Habitacional Popular - Entidades, Minha Casa Minha Vida - PHP-E, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Portaria SOF nº 76 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria SAS nº 313 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SE/MIN nº 436 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 314 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.692 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Alegrete/RS.

Portaria MS nº 1.693 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Vacaria/RS.

Portaria MS nº 1.694 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o § 1º do art. 6º da Portaria nº 1.007, de 4 de maio de 2010.

Portaria MS nº 1.695 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia e do Município de Guajará - Mirim.

Portaria MS nº 1.696 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Retira procedimento do Anexo da Portaria nº 1.032/GM, de 5 de maio de 2010.

Portaria MS nº 1.707 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.711 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Canoas - RS.

Portaria MS nº 1.713 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.714 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »